2023 Archives - Poder Legislativo de Charrua https://camaracharrua.rs.gov.br/atos-legislativos/sessoes/2023 Thu, 21 Dec 2023 14:04:19 +0000 pt-BR hourly 1 https://wordpress.org/?v=6.9.4 https://camaracharrua.rs.gov.br/wp-content/uploads/2021/06/brasao-menor.png 2023 Archives - Poder Legislativo de Charrua https://camaracharrua.rs.gov.br/atos-legislativos/sessoes/2023 32 32 Sessão Ordinária – 20 de Dezembro de 2023 https://camaracharrua.rs.gov.br/atos-legislativos/sessoes/sessao-ordinaria-20-de-dezembro-de-2023 https://camaracharrua.rs.gov.br/atos-legislativos/sessoes/sessao-ordinaria-20-de-dezembro-de-2023#respond Mon, 18 Dec 2023 16:10:07 +0000 https://camaracharrua.rs.gov.br/?p=4333 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 118/2023 – RECEBIDO EM 18/12/2023 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 119/2023 – RECEBIDO EM 19/12/2023 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 120/2023 – RECEBIDO EM 19/12/2023 ANEXO DO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 120/2023 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 121/2023 – RECEBIDO EM 20/12/2023 ANEXO DO […]

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  • PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 118/2023 – RECEBIDO EM 18/12/2023
  • PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 119/2023 – RECEBIDO EM 19/12/2023
  • PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 120/2023 – RECEBIDO EM 19/12/2023
  • ANEXO DO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 120/2023
  • PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 121/2023 – RECEBIDO EM 20/12/2023
  • ANEXO DO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 121/2023
  • INDICAÇÃO Nº 06/2023. DA VEREADORA ELIANA PAZE ZANIVAN

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  • PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 100/2023 – RECEBIDO EM 05/12/2023
  • PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 109/2023 LOA – RECEBIDO EM 14/11/2023
  • ANEXO 1 – DEMONSTRATIVO RECEITA E DESPESA SEGUNDO CATEGORIA ECONOMICA
  • ANEXO 2 – DEMONSTRATIVO DESPESA SEGUNDO CATEGORIAS ECONOMICAS
  • ANEXO 2 – DEMONSTRATIVO RECEITA SEGUNDO CATEGORIAS ECONOMICAS
  • ANEXO 6 – DEMONSTRATIVO POR PROGRAMA DE TRABALHO
  • ANEXO 7 – DEMONSTRATIVOS DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS E AÇÕES
  • ANEXO 8 – DEMONSTRATIVO DESPESA POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA, CFE RECURSOS
  • ANEXO 9 – DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃO E FUNÇÃO
  • ANEXOS DA LOA
  • DESPESA POR RECURSO
  • ESTIMATIVA DA RECEITA
  • INFORMAÇÃO À CÂMARA (art. 12 da LRF)
  • PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 113/2023 – RECEBIDO EM 04/12/2023
  • PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 114/2023 – RECEBIDO EM 05/12/2023
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  • PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 109/2023 LOA – RECEBIDO EM 14/11/2023
  • ANEXO 1 – DEMONSTRATIVO RECEITA E DESPESA SEGUNDO CATEGORIA ECONOMICA
  • ANEXO 2 – DEMONSTRATIVO DESPESA SEGUNDO CATEGORIAS ECONOMICAS
  • ANEXO 2 – DEMONSTRATIVO RECEITA SEGUNDO CATEGORIAS ECONOMICAS
  • ANEXO 6 – DEMONSTRATIVO POR PROGRAMA DE TRABALHO
  • ANEXO 7 – DEMONSTRATIVOS DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS E AÇÕES
  • ANEXO 8 – DEMONSTRATIVO DESPESA POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA, CFE RECURSOS
  • ANEXO 9 – DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃO E FUNÇÃO
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  • ESTIMATIVA DA RECEITA
  • INFORMAÇÃO À CÂMARA (art. 12 da LRF)
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  • PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 104/2023 – RECEBIDO EM 07/11/2023
  • PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 105/2023 – RECEBIDO EM 07/11/2023
  • PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 106/2023 – RECEBIDO EM 08/11/2023
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  • PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 108/2023 – RECEBIDO EM 08/11/2023
  • MOÇÃO DE APOIO Nº 03/2023. APOIO AOS PRODUTORES DE LEITE

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  • ANEXO AO PROJETO Nº 98/2023 – ESTUDO DE IMPACTO DO REFIS
  • PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 99/2023 – RECEBIDO EM 24/10/2023
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