Sessão Ordinária

27 de Maio de 2026.

Matéria discutida e aprovada em Plenário:

PROJETO DE LEI Nº 48/2026 – Autoriza a concessão de ressarcimento de valores para construção e reforma de unidades habitacionais de pessoas carentes, com recursos do Fundo Municipal da Habitação e Saneamento; e, dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 49/2026 – Autoriza a realizar a prorrogação da contratação emergencial de motorista e médico ginecologista, para atender necessidade excepcional e temporária; e dá outras providências.

Comunicamos que a próxima Sessão Ordinária acontecerá no dia 10 de Junho de 2026, quarta-feira, às 19 horas e será transmitida para a comunidade em geral através da página: Câmara de Vereadores de Charrua-RS, no Facebook.

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Sessão Ordinária

13 de Maio de 2026.

Matéria discutida e aprovada em Plenário:

PROJETO DE LEI Nº 43/2026 – Estabelece calendário para pagamento do IPTU relativo ao exercício de 2026, e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 44/2026 – Autoriza a concessão de ressarcimento de valores para construção e reforma de unidades habitacionais de pessoas carentes, com recursos do Fundo Municipal da Habitação e Saneamento; e, dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 45/2026 – Autoriza a abertura de Crédito Especial para a Secretaria Municipal da Indústria, Comércio, Agricultura e Meio Ambiente.

PROJETO DE LEI Nº 46/2026 – Autoriza a realizar a prorrogação da contratação emergencial de motorista e servente auxiliar de serviços gerais, para atender necessidade excepcional e temporária; e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 47/2026 – Autoriza a abertura de Crédito Suplementar para a Secretaria Municipal de Obras e Viação.

Comunicamos que a próxima Sessão Ordinária acontecerá no dia 27 de Maio de 2026, quarta-feira, às 19 horas e será transmitida para a comunidade em geral através da página: Câmara de Vereadores de Charrua-RS, no Facebook.

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Sessão Ordinária

22 de Abril de 2026.

Matéria discutida e aprovada em Plenário:

PROJETO DE LEI Nº 38/2026 – Autoriza a abertura de Crédito Especial para a Secretaria Municipal Educação, Desporto, Cultura e Turismo.

PROJETO DE LEI Nº 39/2026 – Autoriza a realizar a prorrogação da contratação emergencial de motorista, para atender necessidade excepcional e temporária; e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 40/2026 – Autoriza a abertura de Crédito Especial para a Secretaria Municipal de Saúde.

PROJETO DE LEI Nº 41/2026 – Autoriza a abertura de Crédito Especial para a Secretaria Municipal de Obras e Viação e para a Secretaria Municipal de Indústria, Comércio, Agricultura e Meio Ambiente.

PROJETO DE LEI Nº 42/2026 – Autoriza a abertura de Crédito Especial para a Secretaria Municipal de Assistência Social.

Comunicamos que a próxima Sessão Ordinária acontecerá no dia 06 de Maio de 2026, quarta-feira, às 19 horas e será transmitida para a comunidade em geral através da página: Câmara de Vereadores de Charrua-RS, no Facebook.

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Sessão Ordinária

08 de Abril de 2026.

Matéria discutida e aprovada em Plenário:

PROJETO DE LEI Nº 33/2026 – Autoriza a abertura de Crédito Especial para a Secretaria Municipal de Educação, Desporto, Cultura e Turismo e para a Secretaria Municipal de Saúde.

PROJETO DE LEI Nº 34/2026 – Autoriza a abertura de Crédito Suplementar para a Secretaria Municipal de Obras e Viação.

PROJETO DE LEI Nº 35/2026 – Autoriza a convocação de professor em regime suplementar, de acordo com o artigo 26, da Lei nº 377/2002.

PROJETO DE LEI Nº 36/2026 – Atribui denominação a Prédio Público e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 37/2026 – Ratifica o Termo de Cessão de Uso, celebrado entre o Município de Charrua e a Mitra Diocesana de Passo Fundo e, dá outras providências.

Comunicamos que a próxima Sessão Ordinária acontecerá no dia 22 de Abril de 2026, quarta-feira, às 19 horas e será transmitida para a comunidade em geral através da página: Câmara de Vereadores de Charrua-RS, no Facebook.

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Sessão Ordinária

26 de Março de 2026.

Matéria discutida e aprovada em Plenário:

PROJETO DE LEI Nº 26/2026 – Autoriza a realizar a prorrogação da contratação emergencial de fisioterapeutas, serventes auxiliares de serviços gerais e auxiliar de saúde bucal, para atender necessidade excepcional e temporária; e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 27/2026 – Autoriza a abertura de Crédito Suplementar para a Secretaria Municipal da Indústria, Comércio, Agricultura e Meio Ambiente.

PROJETO DE LEI Nº 28/2026 – Autoriza a abertura de Crédito Especial, visando devolução de saldo do Convênio FPE nº 959/2022, firmado com a Secretaria Estadual da Agricultura, Pecuária, Produção Sustentável e Irrigação; e, dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 29/2026 – Altera o artigo 1º e 2º, da Lei Municipal nº 1.253, de 21 de maio de 2015, que regulamenta, no âmbito municipal, o vale alimentação, e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 30/2026 – Altera o caput e o parágrafo único, do artigo 6º-A, da Lei Municipal nº 1.429, de 21 de dezembro de 2017, e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 31/2026 – Autoriza a abertura de Crédito Especial e Suplementar para a Secretaria Municipal de Assistência Social.

PROJETO DE LEI Nº 32/2026 – Autoriza a realizar contratações, para atender necessidade excepcional e temporária, e dá outras providências.

PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 03/2026 – Altera o artigo 2º, da Lei Municipal nº 1.255, de 21 de maio de 2015, que regulamenta, no âmbito do Legislativo Municipal, o Vale Alimentação, e dá outras providências.

Comunicamos que a próxima Sessão Ordinária acontecerá no dia 08 de Abril de 2026, quarta-feira, às 19 horas e será transmitida para a comunidade em geral através da página: Câmara de Vereadores de Charrua-RS, no Facebook.

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