Sessão Ordinária do dia 22/06/2022 aprova Projeto Decreto Legislativo Nº 01/2022, aprovação das Contas de Governo do Executivo Municipal exercício 2020.

Sessão Ordinária

24/06/22

✔Sessão Ordinária

✔22 de Junho de 2022.

Matérias discutidas e aprovadas em Plenário:

 ✅PROJETO DE LEI Nº 74/2022 - Institui o Programa Municipal de Educação Fiscal do Município de Charrua/RS, e dá outras providências.

 ✅PROJETO DE LEI Nº 75/2022 – Autoriza a abertura de Créditos Suplementares para a Secretaria Municipal de Obras e Viação, e Secretaria Municipal da Indústria, Comércio, Agricultura e Meio Ambiente, visando aquisição de material permanente; e dá outras providências.

 ✅PROJETO DE LEI Nº 76/2022 – Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1.963, de 09 de junho de 2022, que autoriza a abertura de Crédito Suplementar para a Secretaria Municipal da Saúde e Assistência Social; e dá outras providências.

 ✅PROJETO DE LEI Nº 77/2022 – Revoga o inciso I, do Artigo 4º, da Lei Municipal nº 1.253, de 21 de maio de 2015, que regulamenta, no âmbito municipal, o vale alimentação, e dá outras providências.

 ✅PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 01/2022. Dispõe sobre a apreciação e aprovação das Contas do Executivo Municipal de Charrua referente ao exercício financeiro de 2020, de reponsabilidade dos Gestores Municipais Valdesio Roque Della Betta e Luiz Carlos Franklin da Silva, na forma que indica e dá outras providências.

 ✅INDICAÇÃO Nº 11/2022– Do Vereador Marcelo Fochi, indicando que o Poder Executivo Municipal no uso das suas atribuições, verifique a possibilidade do envio à Câmara Municipal de Vereadores, com maior brevidade possível, o Projeto de Lei Municipal alterando o Piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate à Endemias.

📆📢🔔Próxima Sessão Ordinária acontecerá no dia 13 de Julho de 2022, quarta-feira, às 19:00 horas, e será transmitida para a comunidade em geral através da página: Câmara de Vereadores de Charrua – RS, no Facebook