Sete Projetos são Votados em Sessão Ordinária

Sessão Ordinária

25/08/23

☑Sessão Ordinária

☑24 de Agosto de 2023.

☑Matérias discutidas e aprovadas em Plenário:

✅PROJETO DE LEI Nº 70/2023 – Autoriza o Poder Executivo a ampliar a área de concessão de uso de imóvel, de que trata a Lei nº 1.394, de 10 de agosto de 2017.

✅PROJETO DE LEI Nº 71/2023 – Autoriza a abertura de Créditos Suplementares para a Secretaria Municipal da Saúde e Assistência Social, e para a Secretaria de Obras e Viação; e dá outras providências.

✅PROJETO DE LEI Nº 72/2023 – Autoriza a abertura de Crédito Especial para a Secretaria Municipal da Saúde e Assistência Social, dentro do Programa de Apoio às Ações de Vigilância em Saúde; e dá outras providências.

✅PROJETO DE LEI Nº 73/2023 – Autoriza a abertura de Crédito Especial para a para a Secretaria da Educação, Desporto, Cultura e Turismo, e para a Secretaria da Saúde e Assistência Social, objetivando a instalação de serviços de tecnologia; e dá outras providências.

✅PROJETO DE LEI Nº 74/2023 – Autoriza a concessão de ressarcimento de valores para construção de unidades habitacionais de pessoas carentes, com recursos do Fundo Municipal da Habitação e Saneamento; a efetuar a abertura de Crédito Suplementar; e dá outras providências.

✅PROJETO DE LEI Nº 75/2023 – Autoriza concessão de incentivo para a produtora rural Fabiana Perondi, diante de investimentos na bacia leiteira, e dá outras providências.

✅PROJETO DE LEI Nº 76/2023 – Autoriza concessão de incentivo para o produtor rural Ilvano José Caldato, diante de investimentos na bacia leiteira; a efetuar a abertura de Crédito Suplementar; e dá outras providências.

🔔📆🔊Comunicamos que a próxima Sessão Ordinária acontecerá no dia 13 de Setembro de 2023, quarta-feira, às 19 horas e será transmitida para a comunidade em geral através da página: Câmara de Vereadores de Charrua-RS, no Facebook.