Nove Projetos São Aprovados em Sessão Ordinária

Sessão Ordinária

27/03/24

☑Sessão Ordinária

☑26 de Março de 2024.

☑Matérias discutidas e aprovadas em Plenário:

✅PROJETO DE LEI Nº 24/2024 – Autoriza concessão de incentivo para o produtor rural Cleomar Conte, diante de investimentos na bacia leiteira, e dá outras providências.

✅PROJETO DE LEI Nº 25/2024 – Autoriza concessão de incentivo para o produtor rural Felipe Rebelato Bissotto, diante de investimentos na bacia leiteira, e dá outras providências.

✅PROJETO DE LEI Nº 26/2024 – Autoriza concessão de incentivo para a empresa Tiago Brandt (TR Auto Center), diante de investimentos em atividade empresarial no município, e dá outras providências.

✅PROJETO DE LEI Nº 27/2024 – Institui a Campanha Troca Notas 2024 – LEGAL É COM NOTA FISCAL - visando a valorização e a compra junto ao comércio local, bem como, autoriza e institui a premiação, e dá outras providências.

✅PROJETO DE LEI Nº 28/2024 – Autoriza a contratação de fisioterapeuta, para atender necessidade excepcional e temporária, e dá outras providências.

✅PROJETO DE LEI Nº 29/2024 – Altera padrão de vencimento de cargos efetivos.

✅PROJETO DE LEI Nº 30/2024 – Autoriza a abertura de Crédito Suplementar para a Secretaria Municipal de Educação, Desporto, Cultura e Turismo, e dá outras providências.

✅PROJETO DE LEI Nº 31/2024 – Autoriza a abertura de Crédito Suplementar para a Secretaria Municipal de Obras e Viação, visando a construção da Praça Central na Cidade Alta; e, dá outras providências.

✅PROJETO DE LEI Nº 32/2024 – Autoriza realizar contratação de motoristas para atender necessidade excepcional e temporária, e dá outras providências.

✅MOÇÃO DE APOIO Nº 001/2024 – Manifesta e reforça a necessidade de aprovação do Projeto de Lei nº 416/2023, que dispõem sobre a obrigatoriedade de informação da origem do leite e derivados no rótulo utilizado pelas indústrias do ramo de lacticínios, quando o leite e derivados utilizados na produção forem de origem estrangeira.

🔔📆🔊Comunicamos que a próxima Sessão Ordinária acontecerá no dia 10 de Abril de 2024, quarta-feira, às 19 horas e será transmitida para a comunidade em geral através da página: Câmara de Vereadores de Charrua-RS, no Facebook