Confira os projetos aprovados em Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores

Sessão Ordinária

04/07/24

☑Sessão Ordinária

☑03 de Julho de 2024.

☑Matérias discutidas e aprovadas em Plenário:

✅PROJETO DE LEI Nº 65/2024 – Autoriza a abertura de Crédito Suplementar para a Secretaria Municipal da Saúde e Assistência Social; e dá outras providências.

✅PROJETO DE LEI Nº 66/2024 – Autoriza a abertura de Crédito Especial para a Secretaria Municipal da Saúde e Assistência Social, para o PROCAD – SUAS (Programa de Fortalecimento Emergencial no Atendimento do Cadastro Único no Sistema Único da Assistência Social); e dá outras providências.

✅PROJETO DE LEI Nº 67/2024 – Autoriza a abertura de Crédito Especial para a Secretaria Municipal da Saúde e Assistência Social, dentro do Programa de Apoio às Ações de Vigilância em Saúde; e dá outras providências.

✅PROJETO DE LEI Nº 68/2024 – Autoriza a abertura de Crédito Especial para a Secretaria Municipal da Saúde e Assistência Social.

✅PROJETO DE LEI Nº 69/2024 – Altera o Artigo 1º da Lei Municipal nº 2.159, de 11 de janeiro de 2024, que autorizou contratações para atender necessidade excepcional e temporária; e, dá outras providências.

✅PROJETO DE LEI Nº 70/2024 – Autoriza a concessão de ressarcimento de valores para construção e reformas de unidades habitacionais de pessoas carentes, com recursos do Fundo Municipal da Habitação e Saneamento; e, dá outras providências.

✅PROJETO DE LEI Nº 71/2024 – Autoriza realizar contratação de servente auxiliar de serviços gerais para atender necessidade excepcional e temporária, e dá outras providências.

🔔📆🔊Comunicamos que a Câmara estará em recesso do dia 18 ao dia 31 de julho, portanto a próxima Sessão Ordinária acontecerá no dia 07 de Agosto de 2024, quarta-feira, às 19 horas e será transmitida para a comunidade em geral através da página: Câmara de Vereadores de Charrua-RS, no Facebook.