Primeira Sessão Ordinária do ano é realizada na Câmara de Vereadores

Sessão Ordinária

09/01/25

✅Sessão Ordinária

✅08 de Janeiro de 2025.

✅Matéria discutida e aprovada em Plenário:

➡PROJETO DE LEI Nº 01/2025 – Autoriza a convocação de professores em regime suplementar, de acordo com o artigo 26, da Lei nº 377/2002, e dá outras providências.

➡PROJETO DE LEI Nº 02/2025 – Autoriza a realizar contratações, para atender necessidade excepcional e temporária, e dá outras providências.

➡PROJETO DE LEI Nº 03/2025 – Reestrutura a Organização Administrativa estabelecida na Lei Municipal nº 313/2001, através da divisão da Secretaria da Saúde e Assistência Social; cria cargo de Assessor do Secretário de Assistência Social; e, dá outras providências.

➡PROJETO DE LEI Nº 04/2025 – Cria cargo em comissão e função gratificada de Coordenador de Assuntos Indígenas, e dá outras providências.

➡PROJETO DE LEI Nº 07/2025 – Disciplina a emissão de documentos fiscais de prestação de serviços no Município de Charrua; autoriza a instituição da NOTA FISCAL DE SERVIÇOS ELETRÔNICA (NFS-e), altera o artigo 25 da Lei Municipal nº 258/1999; e, dá outras providências.

➡PROJETO DE LEI Nº 08/2025 – Autoriza a abertura de Crédito Especial, em atenção à Lei Complementar nº 195/2022; e, dá outras providências.

➡PROJETO DE LEI Nº 09/2025 – Autoriza a abertura de Crédito Especial para a Secretaria Municipal de Obras e Viação, proveniente de operação de crédito de adesão ao PROGRAMA EFICIÊNCIA MUNICIPAL do Banco do Brasil S.A., e dá outras providências.

🛎📆🔉Comunicamos que a próxima Sessão Ordinária acontecerá no dia 21 de Janeiro de 2025, terça-feira, às 19 horas e será transmitida para a comunidade em geral através da página: Câmara de Vereadores de Charrua-RS, no Facebook.