Câmara Municipal Delibera e Aprova Projetos Durante Sessão Plenária

Sessão Ordinária

17/12/25

✅Sessão Ordinária

✅16 de Dezembro de 2025.

✅Matéria discutida e aprovada em Plenário:

👉PROJETO DE LEI Nº 132/2025 – Autoriza a realizar a prorrogação da contratação emergencial de operários, técnico em enfermagem, motorista e operador de máquinas, para atender necessidade excepcional e temporária; e dá outras providências.

👉PROJETO DE LEI Nº 133/2025 – Autoriza realizar contratações, para atender necessidade excepcional e temporária, e dá outras providências.

👉PROJETO DE LEI Nº 134/2025 – Autoriza a abertura de Crédito Suplementar para a Secretaria Municipal da Educação, Desporto, Cultura e Turismo; e, dá outras providências.

👉MOÇÃO DE APOIO Nº 02/2025 – Moção de Apoio ao Projeto de Lei Nº 412/2025, em tramitação na Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul, que proíbe a reconstituição do leite em pó de origem estrangeira.

🔔📢💻Comunicamos que a Câmara Municipal de Vereadores estará em recesso parlamentar do dia 23 de Dezembro de 2025 até o dia 1º de Fevereiro de 2026, portanto a próxima Sessão Ordinária acontecerá no dia 04 de Fevereiro de 2026, quarta-feira, às 19 horas e será transmitida para a comunidade em geral através da página: Câmara de Vereadores de Charrua-RS, no Facebook.