Câmara Municipal Aprova Projeto de Denominação de Bens Públicos

Sessão Ordinária

11/03/26

✅Sessão Ordinária

✅10 de Março de 2026.

✅Matéria discutida e aprovada em Plenário:

👉PROJETO DE LEI Nº 18/2026 – Autoriza concessão de incentivo para a produtora rural Claudete Regina Ferron Sabedot, diante de investimentos na bacia leiteira, e dá outras providências.

👉PROJETO DE LEI Nº 19/2026 – Autoriza concessão de incentivo para a produtora rural Fabiana Perondi, diante de investimentos na bacia leiteira, e dá outras providências.

👉PROJETO DE LEI Nº 20/2026 – Autoriza concessão de incentivo para o produtor rural Valdir Muller, diante de investimentos na fruticultura, e dá outras providências.

👉PROJETO DE LEI Nº 21/2026 – Autoriza concessão de incentivo para o produtor rural Leonir Sidinei Metzger, diante de investimentos na fruticultura, e dá outras providências.

👉PROJETO DE LEI Nº 22/2026 – Atribui denominação a Prédio Público e dá outras providências.

👉PROJETO DE LEI Nº 23/2026 – Autoriza a convocação de professor em regime suplementar, de acordo com o artigo 26, da Lei nº 377/2002.

👉PROJETO DE LEI Nº 24/2026 – Autoriza ampliar carga horária de profissionais contratados para atender necessidade excepcional e temporária, e dá outras providências.

👉PROJETO DE LEI Nº 25/2026 – Autoriza realizar contratações temporárias para atender necessidade excepcional e temporária, e dá outras providências.

🔔📢💻Comunicamos que a próxima Sessão Ordinária acontecerá no dia 25 de março de 2026, quarta-feira, às 19 horas e será transmitida para a comunidade em geral através da página: Câmara de Vereadores de Charrua-RS, no Facebook.