Câmara Municipal Delibera e Aprova Projetos Durante Sessão Plenária

Sessão Ordinária
23/04/26

✅Sessão Ordinária

✅22 de Abril de 2026.

✅Matéria discutida e aprovada em Plenário:

👉PROJETO DE LEI Nº 38/2026 – Autoriza a abertura de Crédito Especial para a Secretaria Municipal Educação, Desporto, Cultura e Turismo.

👉PROJETO DE LEI Nº 39/2026 – Autoriza a realizar a prorrogação da contratação emergencial de motorista, para atender necessidade excepcional e temporária; e dá outras providências.

👉PROJETO DE LEI Nº 40/2026 – Autoriza a abertura de Crédito Especial para a Secretaria Municipal de Saúde.

👉PROJETO DE LEI Nº 41/2026 – Autoriza a abertura de Crédito Especial para a Secretaria Municipal de Obras e Viação e para a Secretaria Municipal de Indústria, Comércio, Agricultura e Meio Ambiente.

👉PROJETO DE LEI Nº 42/2026 – Autoriza a abertura de Crédito Especial para a Secretaria Municipal de Assistência Social.

🔔📢💻Comunicamos que a próxima Sessão Ordinária acontecerá no dia 06 de Maio de 2026, quarta-feira, às 19 horas e será transmitida para a comunidade em geral através da página: Câmara de Vereadores de Charrua-RS, no Facebook.