Confira os Projetos Aprovados na Sessão Ordinária

Sessão Ordinária

30/06/26

✅Sessão Ordinária

✅29 de Junho de 2026.

✅Matéria discutida e aprovada em Plenário:

👉PROJETO DE LEI Nº 55/2026 – Autoriza realizar contratação de motorista para atender necessidade excepcional e temporária, e dá outras providências.

👉PROJETO DE LEI Nº 56/2026 – Autoriza a realizar a prorrogação de contratações emergenciais para atender necessidade excepcional e temporária; e dá outras providências.

👉PROJETO DE LEI Nº 57/2026 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com o Hospital Santo Antônio e a realizar o repasse de recursos financeiros para auxiliar na ampliação da estrutura hospitalar.

👉PROJETO DE LEI Nº 58/2026 – Autoriza a abertura de Crédito Especial para a Secretaria Municipal da de Assistência Social.

👉PROJETO DE LEI Nº 59/2026 – Autoriza a abertura de Crédito Suplementar para o Gabinete do Prefeito, Secretaria Municipal de Assistência Social, Secretaria Municipal de Obras e Viação e da Secretaria Municipal de Educação, Desporto, Cultura e Turismo e, dá outras providências.

👉PROJETO DE LEI Nº 60/2026 – Altera o § 1º do art. 1º da Lei Municipal nº 1.475, de 28 de junho de 2018, que dispõe sobre a concessão de auxílios a pessoas físicas, na área da saúde, e dá outras providências., dá outras providências.

🔔📢💻Comunicamos que a próxima Sessão Ordinária acontecerá no dia 15 de Julho de 2026, quarta-feira, às 19 horas e será transmitida para a comunidade em geral através da página: Câmara de Vereadores de Charrua-RS, no Facebook.