Confira os Projetos Aprovados na Sessão Ordinária
Sessão Ordinária
16/07/26
✅Sessão Ordinária
✅15 de Julho de 2026.
✅Matéria discutida e aprovada em Plenário:
👉PROJETO DE LEI Nº 61/2026 – Autoriza a realizar contratação, para atender necessidade excepcional e temporária, e dá outras providências.
👉PROJETO DE LEI Nº 62/2026 – Ratifica o Termo de Convênio FPE nº 2053/2026, firmado com a Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano, no âmbito do Programa Estadual “Conexões RS”; autoriza o Poder Executivo a efetuar abertura de Crédito Especial; e, dá outras providências.
👉PROJETO DE LEI Nº 63/2026 – Ratifica o Termo de Convênio FPE nº 4862/2025, firmado com a Secretaria Estadual de Habitação e Regularização Fundiária, no âmbito do Programa Estadual “Mais Água RS”; autoriza o Poder Executivo a efetuar abertura de Crédito Especial; e, dá outras providências.
👉PROJETO DE LEI Nº 64/2026 – Autoriza a realizar contratações para atender necessidade excepcional e temporária, e dá outras providências.
👉PROJETO DE LEI Nº 65/2026 – Dispõe sobre a Política Municipal de Habitação de Interesse Social voltada ao Reassentamento de Famílias residentes em Áreas de Risco e, dá outras providências.
👉PROJETO DE LEI Nº 66/2026 – Autoriza concessão de incentivo para a produtora rural Naiara Heloise Lamb, diante de investimentos na bacia leiteira, e dá outras providências.
👉PROJETO DE LEI Nº 67/2026 – Autoriza concessão de incentivo para o produtor rural Kassio Roncaglio, diante de investimentos na pecuária de corte, e dá outras providências.
👉PROJETO DE LEI Nº 68/2026 – Autoriza a abertura de Crédito Especial para a Secretaria Municipal da Indústria, Comércio, Agricultura e Meio Ambiente.
👉PROJETO DE LEI Nº 69/2026 – Autoriza a abertura de Crédito Suplementar para o Gabinete do Prefeito, para a Secretaria Municipal de Obras e Viação, para a Secretaria Municipal de Educação, Desporto, Cultura e Turismo e, dá outras providências.
🔔📢💻Comunicamos que a Câmara estará em Recesso Parlamentar do dia 18 de julho ao dia 31 de julho de 2026. Portanto, a próxima Sessão Ordinária acontecerá no dia 05 de Agosto de 2026, quarta-feira, às 19 horas e será transmitida para a comunidade em geral através da página: Câmara de Vereadores de Charrua-RS, no Facebook.