Projetos Aprovados na Última Sessão Ordinária

Sessão Ordinária

06/08/26

✅Sessão Ordinária

✅05 de Agosto de 2026.

✅Matéria discutida e aprovada em Plenário:

👉PROJETO DE LEI Nº 70/2026 – Autoriza a abertura de Crédito Suplementar para a Secretaria Municipal de Obras e Viação e, dá outras providências.

👉PROJETO DE LEI Nº 71/2026 – Autoriza a abertura de Crédito Especial para a Secretaria Municipal de Obras e Viação.

👉PROJETO DE LEI Nº 72/2026 – Autoriza a abertura de Crédito Suplementar para a Secretaria Municipal da Saúde e, dá outras providências.

👉PROJETO DE LEI Nº 73/2026 – Institui o Programa de Incentivo ao Desempenho e à Participação dos Estudantes nas Avaliações Externas da Rede Municipal de Ensino e dá outras providências.

🔔📢💻Comunicamos que a próxima Sessão Ordinária acontecerá no dia 19 de Agosto de 2026, quarta-feira, às 19 horas e será transmitida para a comunidade em geral através da página: Câmara de Vereadores de Charrua-RS, no Facebook.