Atos Legislativos Archives - Poder Legislativo de Charrua https://camaracharrua.rs.gov.br/atos-legislativos Fri, 25 Sep 2026 12:13:15 +0000 pt-BR hourly 1 https://wordpress.org/?v=7.0.4 https://camaracharrua.rs.gov.br/wp-content/uploads/2021/06/brasao-menor.png Atos Legislativos Archives - Poder Legislativo de Charrua https://camaracharrua.rs.gov.br/atos-legislativos 32 32 Sessão Ordinária – 14 de Outubro de 2026 https://camaracharrua.rs.gov.br/atos-legislativos/sessoes/sessao-ordinaria-14-de-outubro-de-2026 https://camaracharrua.rs.gov.br/atos-legislativos/sessoes/sessao-ordinaria-14-de-outubro-de-2026#respond Fri, 25 Sep 2026 12:13:10 +0000 https://camaracharrua.rs.gov.br/?p=6635 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 83/2026 – RECEBIDO EM 15/09/2026 ANEXO I – METAS FISCAIS ANEXO II – RISCOS FISCAIS ANEXO III – METAS E PRIORIDADES ANEXO IV – OBRAS EM ANDAMENTO TABELAS E PARÂMETROS 

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  • PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 83/2026 – RECEBIDO EM 15/09/2026
  • ANEXO I – METAS FISCAIS
  • ANEXO II – RISCOS FISCAIS
  • ANEXO III – METAS E PRIORIDADES
  • ANEXO IV – OBRAS EM ANDAMENTO
  • TABELAS E PARÂMETROS 

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  • PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 83/2026 – RECEBIDO EM 15/09/2026
  • ANEXO I – METAS FISCAIS
  • ANEXO II – RISCOS FISCAIS
  • ANEXO III – METAS E PRIORIDADES
  • ANEXO IV – OBRAS EM ANDAMENTO
  • TABELAS E PARÂMETROS 
  • PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 84/2026 – RECEBIDO EM 21/09/2026
  • PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 85/2026 – RECEBIDO EM 21/09/2026
  • PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 86/2026 – RECEBIDO EM 21/09/2026

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  • PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 78/2026 – RECEBIDO EM 03/09/2026
  • PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 79/2026 – RECEBIDO EM 03/09/2026
  • PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 80/2026 – RECEBIDO EM 03/09/2026
  • PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 81/2026 – RECEBIDO EM 03/09/2026
  • PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 82/2026 – RECEBIDO EM 03/09/2026

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  • ATA Nº 870 DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 26/08/2026
  • DECRETO LEGISLATIVO Nº 04/2026. APROVAÇÃO DAS CONTAS DE GOVERNO DO EXERCÍCIO DE 2024.
  • JULGAMENTO DAS CONTAS PELO TCE

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  • PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 74/2026 – RECEBIDO EM 21/08/2026
  • PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 75/2026 – RECEBIDO EM 21/08/2026
  • PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 76/2026 – RECEBIDO EM 21/08/2026
  • PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 77/2026 – RECEBIDO EM 21/08/2026
  • PROJETO DECRETO LEGISLATIVO Nº 02/2026 – Aprovação das Contas do Executivo, exercício de 2024.

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