Audiência Pública e Sessão Ordinária do dia 14/09/2022.

Sessão Ordinária

15/09/22

☑Audiência Pública e Sessão Ordinária

☑14 de Setembro de 2022.

☑Ocorreu antes da Sessão Ordinária, a Audiência Pública onde objetiva proporcionar a transparência do processo de elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO e a Lei de Orçamento Anual – LOA 2023, apresentada pelo Contador Sandro Saccon e pela Secretária da Administração e Planejamento Julia Caldatto Roncaglio.

☑Matérias discutidas e aprovadas em Plenário:

✅MOÇÃO DE SOLIDARIEDADE LEGISLATIVO MUNICIPAL – CHARRUA/RS Nº 01/2022 – A Câmara Municipal de Vereadores do Município de Charrua/RS, observando o Regimento Interno, solicita, após ouvido em Plenário desta Casa Legislativa, a Aprovação da presente Moção de Solidariedade ao Chamamento de todos os aprovados na primeira fase do concurso vigente da SUSEPE-RS, para que sejam convocados para segunda fase (teste de aptidão física), prevista no certame. Após os trâmites de estilo, uma vez aprovada, requer-se o seu envio ao Excelentíssimo Governador do Estado do Rio Grande do Sul, e ao Excelentíssimo Vice-Governador e Secretário da Segurança do Estado do Rio Grande do Sul.

✅PROJETO DE LEI Nº 98/2022 – Autoriza a abertura de Crédito Especial para a Secretaria Municipal de Obras e Viação, visando aquisição de dispositivos de rede de internet sem fio em espaços públicos, e dá outras providências.

✅PROJETO DE LEI Nº 99/2022 – Autoriza realizar contratações para atender necessidade excepcional e temporária, e dá outras providências.

✅PROJETO DE LEI Nº 100/2022 – Institui o PIM – Primeira Infância Melhor no Município de Charrua, autoriza realizar contratações para atender necessidade excepcional e temporária; autoriza abertura de crédito especial; e dá outras providências.

✅PROJETO DE LEI Nº 101/2022 – Autoriza concessão de incentivo para o produtor rural Mateus Ferron, diante de investimentos na bacia leiteira, autoriza a abertura de crédito suplementar, e dá outras providências.

✅PROJETO DE LEI Nº 102/2022 – Autoriza concessão de incentivo para o produtor rural Douglas Moacir Kuffel, diante de investimentos na bacia leiteira, e dá outras providências.

✅PROJETO DE LEI Nº 103/2022 – Autoriza concessão de incentivo para o produtor rural Ademir José Três, diante de investimentos na ovinocultura, autoriza a abertura de crédito suplementar, e dá outras providências.

✅PROJETO DE LEI Nº 104/2022 – Autoriza concessão de incentivo para a empresa Caldatto Bebidas e Conveniência, diante de investimentos em atividade empresarial no município, e dá outras providências.

🔔🔊Comunicamos que a próxima Sessão Ordinária acontecerá no dia 27 de Setembro de 2022, terça-feira, às 19:00 horas, e será transmitida para a comunidade em geral através da página: Câmara de Vereadores de Charrua – RS, no Facebook