Câmara Aprova Reajuste Salarial aos Servidores Municipais

Sessão Ordinária

14/03/24

☑Sessão Ordinária

☑13 de Março de 2024.

☑Matérias discutidas e aprovadas em Plenário:

✅PROJETO DE LEI Nº 19/2024 – Dispõe sobre o reajuste e a valorização dos vencimentos dos Servidores Municipais.

✅PROJETO DE LEI Nº 20/2024 – Autoriza a concessão de ressarcimento de valores para construção e reformas de unidades habitacionais de pessoas carentes, com recursos do Fundo Municipal da Habitação e Saneamento; e, dá outras providências.

✅PROJETO DE LEI Nº 21/2024 – Autoriza a convocação de professor em regime suplementar, de acordo com o artigo 26, da Lei nº 377/2002; autoriza contratação de Monitor/Supervisor do PIM, de que trata a Lei Municipal nº 1.995/2022, para atender necessidade excepcional e temporária; e dá outras providências.

✅PROJETO DE LEI Nº 22/2024 – Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o BANCO DO BRASIL S.A., e dá outras providências.

✅PROJETO DE LEI Nº 23/2024 – Autoriza a abertura de Crédito Especial para a Secretaria Municipal da Indústria, Comércio, Agricultura e Meio Ambiente.

✅PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 01/2024 – Concede reajuste aos vencimentos dos Servidores da Câmara Municipal de Vereadores, e aos Subsídios dos Secretários Municipais.

✅PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 02/2024 – Concede reajuste aos Subsídios dos Vereadores, Prefeito e Vice-Prefeito.

🔔📆🔊Comunicamos que a próxima Sessão Ordinária acontecerá no dia 19 de Março de 2024, terça-feira, às 19 horas e será transmitida para a comunidade em geral através da página: Câmara de Vereadores de Charrua-RS, no Facebook