Confira os Projetos Aprovados em Sessão Ordinária

Sessão Ordinária

11/04/24

☑Sessão Ordinária

☑10 de Abril de 2024.

☑Matérias discutidas e aprovadas em Plenário:

✅PROJETO DE LEI Nº 33/2024 – Autoriza a concessão de ressarcimento de valores para construção e reformas de unidades habitacionais de pessoas carentes, com recursos do Fundo Municipal da Habitação e Saneamento; e, dá outras providências.

✅PROJETO DE LEI Nº 34/2024 – Autoriza a abertura de Crédito Especial e Suplementar para a Secretaria Municipal de Educação, Desporto, Cultura e Turismo.

✅MOÇÃO DE REPÚDIO Nº 002/2024 – Moção de Repúdio ao Decreto do Governador do Estado do Rio Grande do Sul, Sr. Eduardo Figueiredo Cavalheiro Leite o qual modifica o regulamento do Imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias.

🔔📆🔊Comunicamos que a próxima Sessão Ordinária acontecerá no dia 24 de Abril de 2024, quarta-feira, às 19 horas e será transmitida para a comunidade em geral através da página: Câmara de Vereadores de Charrua-RS, no Facebook