Confira os Projetos Aprovados na Sessão Ordinária

Sessão Ordinária

05/09/24

☑Sessão Ordinária

☑04 de Setembro de 2024.

☑Matérias discutidas e aprovadas em Plenário:

✅PROJETO DE LEI Nº 81/2024 – Autoriza a abertura de Crédito Suplementar para a Secretaria Municipal da Educação, Desporto, Cultura e Turismo; de Crédito Especial para a Secretaria da Saúde; e, dá outras providências.

✅PROJETO DE LEI Nº 82/2024 – Autoriza a abertura de Crédito Suplementar para a Secretaria Municipal de Obras e Viação, e dá outras providências.

✅PROJETO DE LEI Nº 83/2024 – Ratifica o Termo de Convênio de Colaboração Mútua, visando a implantação e manutenção da Casa de Acolhimento da Comarca de Tapejara/RS.

✅PROJETO DE LEI Nº 84/2024 – Autoriza a abertura de Créditos Suplementares para a Secretaria Municipal de Obras e Viação, e para a Secretaria Municipal da Indústria, Comércio, Agricultura e Meio Ambiente; visando a realização do Programa Cidade em Ação; manutenção dos serviços da patrulha agrícola municipal; e, dá outras providências.

🔔📆🔊Comunicamos que a próxima Sessão Ordinária acontecerá no dia 18 de Setembro de 2024, quarta-feira, às 19 horas. Em cumprimento à Legislação Eleitoral, no período eleitoral não faremos a transmissão ao vivo das Sessões da Câmara.