Confira os Projetos Aprovados na Sessão Ordinária do dia 04 de Dezembro

Sessão Ordinária

05/12/24

☑Sessão Ordinária

☑04 de Dezembro de 2024.

☑Matérias em pauta:

✅PROJETO DE LEI Nº 100/2024 – Estima a receita e fixa a despesa do Município de Charrua para o exercício financeiro de 2025.

✅PROJETO DE LEI Nº 103/2024 – Cria e institui o Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial – COMPIR; e, dá outras providencias.

✅PROJETO DE LEI Nº 104/2024 – Autoriza a abertura de Crédito Suplementar para a Secretaria Municipal da Educação, Desporto, Cultura e Turismo.

✅PROJETO DE LEI Nº 105/2024 – Autoriza a abertura de Créditos Suplementares para a Secretaria Municipal de Obras e Viação, e para a Secretaria Municipal da Indústria, Comércio, Agricultura e Meio Ambiente; e, dá outras providências.

✅PROJETO DE LEI Nº 106/2024 – Autoriza a abertura de Crédito Suplementar para a Secretaria Municipal da Saúde e Assistência Social; e dá outras providências.

✅PROJETO DE LEI Nº 107/2024 – Autoriza a abertura de Crédito Suplementar para a Secretaria Municipal de Obras e Viação, e dá outras providências.

✅PROJETO DE LEI Nº 108/2024 – Autoriza a abertura de Crédito Suplementar para a Secretaria Municipal da Indústria, Comércio, Agricultura e Meio Ambiente, visando aquisição de material permanente; e dá outras providências.

✅PROJETO DE LEI Nº 109/2024 – Autoriza concessão de incentivo para ao produtor rural Altevir A Galafassi, diante de investimentos na fruticultura perene, e dá outras providências.

✅PROJETO DE LEI Nº 110/2024 – Autoriza concessão de incentivo para a empresa Auto Mecânica Rebelatto LTDA, diante de investimentos em atividade empresarial no município, e dá outras providências.

✅PROJETO DE LEI Nº 111/2024 – Autoriza concessão de incentivo para o produtor rural Daniel Schowanz, diante de investimentos na bacia leiteira, e dá outras providências.

✅PROJETO DE LEI Nº 112/2024 – Autoriza concessão de incentivo para o produtor rural Edilson Adir Engel, diante de investimentos na bacia leiteira, e dá outras providências.

✅PROJETO DE LEI Nº 113/2024 – Autoriza concessão de incentivo para o produtor rural Jean Marcelo Fontana, diante de investimentos na suinocultura, e dá outras providências.

✅PROJETO DE LEI Nº 114/2024 – Autoriza concessão de incentivo para a produtora rural Marina Koch Bernardi, diante de investimentos na bacia leiteira, e dá outras providências.

✅PROJETO DE LEI Nº 115/2024 – Autoriza concessão de incentivo para o produtor rural Vilson Pedro Montagner, diante de investimentos de gado de corte, e dá outras providências.

🔔📆🔊Comunicamos que a próxima Sessão Ordinária acontecerá no dia 18 de Dezembro de 2024, quarta-feira, às 19 horas e será transmitida para a comunidade em geral através da página: Câmara de Vereadores de Charrua-RS, no Facebook.