Mesa Diretora é eleita na última Sessão Ordinária do Ano

Sessão Ordinária

21/12/23

☑Sessão Ordinária

☑20 de Dezembro de 2023.

☑Matérias discutidas e aprovadas em Plenário:

✅PROJETO DE LEI Nº 118/2023 – Prorroga a autorização para contratação de psicólogo, e de monitor da educação infantil, com domínio pleno da língua Kaingáng, de que trata a Lei Municipal nº 2.028/2022, e dá outras providências.

✅PROJETO DE LEI Nº 119/2023 – Autoriza a realizar a prorrogação da contratação de professores de educação infantil, com Licenciatura Plena em Pedagogia/Habilitação em Educação Infantil, ou Magistério, de que trata a Lei Municipal nº 2.034/2023, e Lei Municipal nº 2.101/2023, e de monitor de educação infantil, com domínio pleno da língua Kaingáng, de que trata a Lei Municipal nº 2.048/2023; e dá outras providências.

✅PROJETO DE LEI Nº 120/2023 – Ratifica o protocolo de intenções consubstanciado no Estatuto e contrato do Consórcio Público Intermunicipal da Região do Alto Uruguai (CIRAU) e suas posteriores alterações, para que seja consolidada a adesão do Município ao consórcio e padronizadas as normas de incorporação do consórcio na administração indireta dos Municípios.

✅PROJETO DE LEI Nº 121/2023 – Ratifica Termo de Doação nº 1331/2022, firmado com o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos; autoriza o Poder Executivo a receber veículo em doação para uso pelo Conselho Tutelar; e, dá outras providências.

✅INDICAÇÃO Nº 06/2023. Da Vereadora Eliana, indicando ao Poder Executivo Municipal a viabilização de construção de lombadas na Cidade Baixa.

✅Na oportunidade, foi eleita a Mesa Diretora da Câmara Municipal, para o período restante do mandato, ficando assim composta:

Presidente: Vereador João Vitor Rebelato.

Vice-presidente: Vereador Vilseu Fontana Júnior.

1ª Secretária: Vereadora Marli Galafassi Machado.

2ª Secretária: Vereadora Nilva Rosane Sabedot Rebelatto.

🔔📆🔊Comunicamos que a Câmara de Vereadores estará em recesso do dia 23 de Dezembro de 2023 até o dia 1º de Fevereiro de 2024. Portanto, a próxima Sessão Ordinária acontecerá no dia 07 de Fevereiro de 2024, quarta-feira, às 19 horas e será transmitida para a comunidade em geral através da página: Câmara de Vereadores de Charrua-RS, no Facebook