Aprovações Marcam Sessão da Câmara Municipal

Sessão Ordinária

08/12/25

✅Sessão Ordinária

✅03 de Dezembro de 2025.

✅Matéria discutida e aprovada em Plenário:

👉PROJETO DE LEI Nº 125/2025 – Estima a recita e fixa a despesa do Município de Charrua para o exercício financeiro de 2026.

👉PROJETO DE LEI Nº 127/2025 – Autoriza a realizar a prorrogação da contratação de professor de educação infantil, com Licenciatura Plena em Pedagogia/Habilitação em Educação Infantil, ou Magistério, de que trata a Lei Municipal nº 2.034/2023, e de monitores escolares, de que tratam as Leis Municipais nº 1.770/2021, nº 2.159/2024 e nº 2.279/2025, para atender necessidade excepcional e temporária, e dá outras providências

👉PROJETO DE LEI Nº 128/2025 – Autoriza realizar contratações temporárias para atender necessidade excepcional e temporária, e dá outras providências.

👉PROJETO DE LEI Nº 129/2025 – Autoriza a abertura de Crédito Suplementar para a Secretaria Municipal de Saúde, e, para a Secretária Municipal da Indústria, Comércio, Agricultura e Meio Ambiente.

👉PROJETO DE LEI Nº 130/2025 – Autoriza a abertura de Crédito Especial para a Secretaria Municipal da Educação, Desporto, Cultura e Turismo; e dá outras providências.

👉PROJETO DE LEI Nº 131/2025 – Autoriza a abertura de Crédito Especial para a Secretaria Municipal de Obras e Viação; e dá outras providências.

👉INDICAÇÃO Nº 14/2025 – Do Vereador Silvio da Cruz, indicando que o Poder Executivo institua o Programa Municipal de Auxílio à Permanência Acadêmica e Aquisição de Materiais (PROMAPAAM), destinado a estudantes indígenas e estudantes em situação de vulnerabilidade socioeconômica residentes no Município de Charrua/RS, regularmente matriculados em cursos técnicos ou de nível superior que exijam aquisição de materiais para práticas acadêmicas.

🔔📢💻Comunicamos que a próxima Sessão Ordinária acontecerá no dia 16 de Dezembro de 2025, terça-feira, às 19 horas e será transmitida para a comunidade em geral através da página: Câmara de Vereadores de Charrua-RS, no Facebook.