Atividades Legislativas: Câmara Aprova Projetos de Lei

Sessão Ordinária

23/10/25

✅Sessão Ordinária

✅22 de Outubro de 2025.

✅Matéria discutida e aprovada em Plenário:

👉PROJETO DE LEI Nº 105/2025 – Autoriza a concessão de ressarcimento de valores para construção e reformas de unidades habitacionais de pessoas carentes, com recursos do Fundo Municipal da Habitação e Saneamento; e, dá outras providências.

👉PROJETO DE LEI Nº 106/2025 – Autoriza a abertura de Crédito Suplementar para a Secretaria Municipal de Obras e Viação.

👉PROJETO DE LEI Nº 107/2025 – Autoriza a abertura de Crédito Suplementar para a Secretaria Municipal da Indústria, Comércio, Agricultura e Meio Ambiente.

🔔📢💻Comunicamos que a próxima Sessão Ordinária acontecerá no dia 05 de Novembro de 2025, quarta-feira, às 19 horas e será transmitida para a comunidade em geral através da página: Câmara de Vereadores de Charrua-RS, no Facebook.