Câmara Aprova Adequação Salarial do Magistério Municipal

Sessão Ordinária

29/10/26

✅Sessão Ordinária

✅28 de Outubro de 2026.

✅Matéria discutida e aprovada em Plenário:

👉PROJETO DE LEI Nº 89/2026 – Altera o inciso I, da Lei Municipal nº 377 de 11 de outubro de 2002, e dá outras providências.

👉PROJETO DE LEI Nº 90/2026 – Autoriza a realizar contratação, para atender necessidade excepcional e temporária, e dá outras providências.

👉PROJETO DE LEI Nº 91/2026 – Autoriza a abertura de Crédito Especial para a Secretaria Municipal da Saúde.

👉PROJETO DE LEI Nº 92/2026 – Altera o art. 1º-A da Lei Municipal nº 1.475, de 28 de junho de 2018, para incluir auxílio destinado à aquisição de lentes de contato rígidas gás-permeáveis, e dá outras providências.

👉PROJETO DE LEI Nº 93/2026 – Autoriza a abertura de Crédito Suplementar para o Gabinete do Prefeito; e, dá outras providências.

🔔📢💻Comunicamos que a próxima Sessão Ordinária acontecerá no dia 11 de Novembro de 2026, quarta-feira, às 19 horas e será transmitida para a comunidade em geral através da página: Câmara de Vereadores de Charrua-RS, no Facebook.