Câmara Aprova Adequação Salarial do Magistério Municipal
Sessão Ordinária
13/11/26

✅Sessão Ordinária
✅12 de Novembro de 2026.
✅Matéria discutida e aprovada em Plenário:
👉PROJETO DE LEI Nº 94/2026 – Autoriza concessão de incentivo para o produtor rural Gustavo Sanzovo, diante de investimentos na bacia leiteira, e dá outras providências.
👉PROJETO DE LEI Nº 95/2026 – Autoriza concessão de incentivo para o produtor rural Ademir Malikoski, diante de investimentos na fruticultura, e dá outras providências.
👉PROJETO DE LEI Nº 96/2026 – Autoriza concessão de incentivo para o produtor rural Olinto Mezomo, diante de investimentos na bacia leiteira, e dá outras providências.
👉PROJETO DE LEI Nº 97/2026 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar bem móvel à Secretaria Especial de Saúde Indígena – SESAI, vinculada à Coordenadoria Distrital-DSEI-INSUL (Distrito Sanitário Especial Indígena – Interior Sul); e, dá outras providências.
👉PROJETO DE LEI Nº 98/2026 – Ratifica o Termo de Convênio FPE Nº 2657/2026, celebrado entre o Estado do Rio Grande do Sul e o Município de Charrua, e autoriza a abertura de crédito especial no orçamento municipal.
👉PROJETO DE LEI Nº 99/2026 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir, mediante desapropriação, parte de imóvel urbano destinado à futura ampliação da Escola Municipal Carmelina Baseggio e autoriza a abertura de crédito especial.
👉PROJETO DE LEI Nº 100/2026 – Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento municipal.
🔔📢💻Comunicamos que a próxima Sessão Ordinária acontecerá no dia 25 de Novembro de 2026, quarta-feira, às 19 horas e será transmitida para a comunidade em geral através da página: Câmara de Vereadores de Charrua-RS, no Facebook.
