Câmara Municipal Aprova Novos Projetos em Sessão Legislativa

Sessão Ordinária

11/06/26

✅Sessão Ordinária

✅10 de Junho de 2026.

✅Matéria discutida e aprovada em Plenário:

👉PROJETO DE LEI Nº 50/2026 – Autoriza a realizar a prorrogação da contratação emergencial de servente auxiliar de serviços gerais e monitor/visitador do PIM, para atender necessidade excepcional e temporária; e dá outras providências.

👉PROJETO DE LEI Nº 51/2026 – Autoriza a realizar contratações, para atender necessidade excepcional e temporária, e dá outras providências.

👉PROJETO DE LEI Nº 52/2026 – Autoriza o poder público municipal a realizar a cobrança de taxa de inscrição, em eventos esportivos promovidos pela Secretaria Municipal de Educação, Desporto, Cultura e Turismo, e dá outras providências.

👉PROJETO DE LEI Nº 53/2026 – Autoriza a abertura de Crédito Especial para a Secretaria Municipal de Saúde; e, dá outras providências.

👉PROJETO DE LEI Nº 54/2026 – Autoriza a abertura de Crédito Suplementar para a Secretaria Municipal da Indústria, Comércio, Agricultura e Meio Ambiente.

🔔📢💻Comunicamos que a próxima Sessão Ordinária acontecerá no dia 24 de Junho de 2026, quarta-feira, às 19 horas e será transmitida para a comunidade em geral através da página: Câmara de Vereadores de Charrua-RS, no Facebook.