Câmara Municipal Aprova Reajuste no Vale Alimentação dos Servidores Municipais

Sessão Ordinária

26/03/26

✅Sessão Ordinária

✅26 de Março de 2026.

✅Matéria discutida e aprovada em Plenário:

👉PROJETO DE LEI Nº 26/2026 – Autoriza a realizar a prorrogação da contratação emergencial de fisioterapeutas, serventes auxiliares de serviços gerais e auxiliar de saúde bucal, para atender necessidade excepcional e temporária; e dá outras providências.

👉PROJETO DE LEI Nº 27/2026 – Autoriza a abertura de Crédito Suplementar para a Secretaria Municipal da Indústria, Comércio, Agricultura e Meio Ambiente.

👉PROJETO DE LEI Nº 28/2026 – Autoriza a abertura de Crédito Especial, visando devolução de saldo do Convênio FPE nº 959/2022, firmado com a Secretaria Estadual da Agricultura, Pecuária, Produção Sustentável e Irrigação; e, dá outras providências.

👉PROJETO DE LEI Nº 29/2026 – Altera o artigo 1º e 2º, da Lei Municipal nº 1.253, de 21 de maio de 2015, que regulamenta, no âmbito municipal, o vale alimentação, e dá outras providências.

👉PROJETO DE LEI Nº 30/2026 – Altera o caput e o parágrafo único, do artigo 6º-A, da Lei Municipal nº 1.429, de 21 de dezembro de 2017, e dá outras providências.

👉PROJETO DE LEI Nº 31/2026 – Autoriza a abertura de Crédito Especial e Suplementar para a Secretaria Municipal de Assistência Social.

👉PROJETO DE LEI Nº 32/2026 – Autoriza a realizar contratações, para atender necessidade excepcional e temporária, e dá outras providências.

👉PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 03/2026 – Altera o artigo 2º, da Lei Municipal nº 1.255, de 21 de maio de 2015, que regulamenta, no âmbito do Legislativo Municipal, o Vale Alimentação, e dá outras providências.

🔔📢💻Comunicamos que a próxima Sessão Ordinária acontecerá no dia 08 de Abril de 2026, quarta-feira, às 19 horas e será transmitida para a comunidade em geral através da página: Câmara de Vereadores de Charrua-RS, no Facebook.