Câmara Realiza Sessão Ordinária com Discussão de Projetos Importantes

Sessão Ordinária

22/05/25

✅Sessão Ordinária

✅21 de Maio de 2025.

✅Matéria discutida e aprovada em Plenário:

➡PROJETO DE LEI Nº 50/2025 – Autoriza que bem imóvel seja objeto de dação em pagamento; autoriza a abertura de Crédito Especial; e, dá outras providências.

➡PROJETO DE LEI Nº 53/2025 – Autoriza a realizar a prorrogação de contratações emergenciais, para atender necessidade excepcional e temporária; e dá outras providências.

➡PROJETO DE LEI Nº 54/2025 – Autoriza realizar contratação de motoristas para atender necessidade excepcional e temporária, e dá outras providências.

➡PROJETO DE LEI Nº 55/2025 – Estabelece calendário para pagamento do IPTU relativo ao exercício de 2025, e dá outras providências.

➡PROJETO DE LEI Nº 56/2025 – Institui o Programa Habitar Melhor no Município de Charrua/RS; e, dá outras providências.

➡PROJETO DE LEI Nº 57/2025 – Altera a tabela do artigo 30, da Lei Municipal 377, de 11 de outubro de 2002; e, amplia a quantidade de funções gratificadas de diretor de escola; e, dá outras providências.

➡PROJETO DE LEI Nº 58/2025 – Autoriza a abertura de Crédito Especial para a Secretaria Municipal da Educação, Desporto, Cultura e Turismo; e, dá outras providências.

➡PROJETO DE LEI Nº 59/2025 – Ratifica o Termo de Cooperação Técnica celebrado entre os Municípios integrantes da Associação de Municípios do Alto Uruguai – AMAU, e dá outras providências.

➡PROJETO DE LEI Nº 60/2025 – Autoriza o Poder Executivo a receber em doação, parte de Lote Urbano; e, dá outras providências.

➡PROJETO DE LEI Nº 61/2025 – Autoriza o Poder Executivo a firmar Acordo de Cooperação com a Associação de Bancos – ASBAN; e, dá outras providências.

➡INDICAÇÃO Nº 12/2025 – Da Vereadora Francieli, indicando ao Poder Executivo Municipal que analise a possibilidade de alterar a legislação vigente do Município, visando à redução da jornada de trabalho dos servidores públicos que sejam pais ou responsáveis por crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA), sem prejuízo da remuneração.

🛎📆🔉Comunicamos que a próxima Sessão Ordinária acontecerá no dia 04 de Junho de 2025, quarta-feira, às 19 horas e será transmitida para a comunidade em geral através da página: Câmara de Vereadores de Charrua-RS, no Facebook.