Confira os Projetos Aprovados em Sessão Ordinária

Sessão Ordinária

18/06/25

✅Sessão Ordinária

✅18 de Junho de 2025.

✅Matéria discutida e aprovada em Plenário:

➡PROJETO DE LEI Nº 66/2025 – Autoriza a abertura de Crédito Suplementar para a Secretaria Municipal da Educação, Desporto, Cultura e Turismo.

➡PROJETO DE LEI Nº 67/2025 – Autoriza a abertura de Crédito Suplementar para a Secretaria Municipal da Saúde.

➡PROJETO DE LEI Nº 68/2025 – Autoriza a concessão de ressarcimento de valores para construção e reforma de unidades habitacionais de pessoas carentes, com recursos do Fundo Municipal da Habitação e Saneamento; e, dá outras providências.

➡PROJETO DE LEI Nº 69/2025 – Autoriza a realizar contratações para atender necessidade excepcional e temporária, e dá outras providências.

➡PROJETO DE LEI Nº 70/2025 – Autoriza a realizar a prorrogação da contratação emergencial de operário, para atender necessidade excepcional e temporária; e dá outras providências.

➡PROJETO DE LEI Nº 71/2025 – Autoriza a abertura de Crédito Especial, e institui o Programa Florescer Comunitário; e, dá outras providências.

➡PROJETO DE LEI Nº 72/2025 – Dispõe sobre o pagamento de diárias ao Prefeito, Vice-prefeito, Vereadores e Servidores Municipais.

➡PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 03/2025 – Acrescenta Parágrafo Único ao artigo 1º, altera redação do parágrafo 4º, do artigo 2º; revoga o inciso VII, do Art. 4º; e altera a redação do Parágrafo Primeiro do Art. 6º, da Lei Municipal nº 1.255, de 21 de maio de 2015, que regulamenta, no âmbito municipal, o vale alimentação; e, dá outras providências.

🛎📆🔉Comunicamos que a próxima Sessão Ordinária acontecerá no dia 09 de Julho de 2025, quarta-feira, às 19 horas e será transmitida para a comunidade em geral através da página: Câmara de Vereadores de Charrua-RS, no Facebook.