Projetos de Lei São Aprovados por Unanimidade na Câmara

Sessão Ordinária

09/04/26

✅Sessão Ordinária

✅08 de Abril de 2026.

✅Matéria discutida e aprovada em Plenário:

👉PROJETO DE LEI Nº 33/2026 – Autoriza a abertura de Crédito Especial para a Secretaria Municipal de Educação, Desporto, Cultura e Turismo e para a Secretaria Municipal de Saúde.

👉PROJETO DE LEI Nº 34/2026 – Autoriza a abertura de Crédito Suplementar para a Secretaria Municipal de Obras e Viação.

👉PROJETO DE LEI Nº 35/2026 – Autoriza a convocação de professor em regime suplementar, de acordo com o artigo 26, da Lei nº 377/2002.

👉PROJETO DE LEI Nº 36/2026 – Atribui denominação a Prédio Público e dá outras providências.

👉PROJETO DE LEI Nº 37/2026 – Ratifica o Termo de Cessão de Uso, celebrado entre o Município de Charrua e a Mitra Diocesana de Passo Fundo e, dá outras providências.

🔔📢💻Comunicamos que a próxima Sessão Ordinária acontecerá no dia 22 de Abril de 2026, quarta-feira, às 19 horas e será transmitida para a comunidade em geral através da página: Câmara de Vereadores de Charrua-RS, no Facebook.