Projetos de Lei São Aprovados por Unanimidade na Câmara

Sessão Ordinária

10/09/26

✅Sessão Ordinária

✅09 de Setembro de 2026.

✅Matéria discutida e aprovada em Plenário:

👉PROJETO DE LEI Nº 78/2026 – Autoriza a concessão de ressarcimento de valores para construção e reforma de unidades habitacionais de pessoas carentes, com recursos do Fundo Municipal da Habitação e Saneamento; e, dá outras providências.

👉PROJETO DE LEI Nº 79/2026 – Autoriza o Poder Executivo a efetuar repasse de recursos à Associação de Municípios do Alto Uruguai – AMAU, a título de chamada de capital, e dá outras providências.

👉PROJETO DE LEI Nº 80/2026 – Autoriza a abertura de Crédito Especial para a Secretaria Municipal de Assistência Social.

👉PROJETO DE LEI Nº 81/2026 – Autoriza a abertura de Crédito Suplementar para a Secretaria Municipal de Obras e Viação, e para a Secretaria Municipal de Educação, Desporto, Cultura e Turismo e, dá outras providências.

👉PROJETO DE LEI Nº 82/2026 – Autoriza a abertura de Crédito Suplementar para a Secretaria Municipal de Obras e Viação, e para a Secretaria Municipal de Educação, Desporto, Cultura e Turismo e, dá outras providências.

🔔📢💻Comunicamos que a próxima Sessão Ordinária acontecerá no dia 23 de Setembro de 2026, quarta-feira, às 19 horas e será transmitida para a comunidade em geral através da página: Câmara de Vereadores de Charrua-RS, no Facebook.