Projetos de Leis e Indicações são aprovados em Sessão Ordinária

Sessão Ordinária

27/01/25

✅Sessão Ordinária

✅21 de Janeiro de 2025.

✅Matéria discutida e aprovada em Plenário:

➡PROJETO DE LEI Nº 05/2025 – Cria cargo em comissão e função gratificada de Coordenador de Projetos, e dá outras providências.

➡PROJETO DE LEI Nº 06/2025 – Altera Denominação de Categoria Funcional, altera Padrão de Vencimento de Cargo de Comissão e Função Gratificada, amplia atribuições; e, dá outras providências.

➡PROJETO DE LEI Nº 10/2025 – Autoriza realizar contratações temporárias para atender necessidade excepcional e temporária, e dá outras providências.

➡PROJETO DE LEI Nº 11/2025 – Autoriza a abertura de Crédito Especial para a Secretaria Municipal de Assistência Social, a fim de atender ao disposto na Lei Municipal nº 2.280/2025, que reestruturou a organização administrativa estabelecida na Lei Municipal nº 313/2001; e, dá outras providências.

➡PROJETO DE LEI Nº 12/2025 – Autoriza o Poder Executivo a celebrar termo de cooperação com o Poder Legislativo para cedência de servidor, e dá outras providências.

➡PROJETO DE LEI Nº 13/2025 – Determina novo Salário Básico Mensal para os Empregos Públicos de Agentes Comunitários de Saúde – PACS, de que trata o artigo 1º, da Lei Municipal nº 620, de 16 de dezembro.

➡ INDICAÇÃO Nº 01/2025 – Vereadora Francieli Mezomo Frigeri - Que o Poder Executivo Municipal juntamente com a Secretaria da Saúde viabilize a compra de aparelhos de pilates para auxiliar nas fisioterapias.

➡ INDICAÇÃO Nº 02/2025 – Vereador Cassiano Rosa Reisner-  Que o Poder Executivo Municipal viabilize a construção de Pórticos nas entradas da Cidade. 

➡ INDICAÇÃO Nº 03/2025 – Vereador Cassiano Rosa Reisner-  Que o Poder Executivo Municipal viabilize a substituição da rede de água na Rua João Adi Domingues.

➡ INDICAÇÃO Nº 04/2025 – Vereador Marcelo Fochi-  Que o Poder Executivo Municipal juntamente com o órgão competente instale placas de orientação na Cidade Baixa.

➡ INDICAÇÃO Nº 05/2025 – Vereador Marcelo Fochi-  Que o Poder Executivo Municipal juntamente com o órgão competente faça pavimentação das ruas no loteamento Perusso, na Cidade Alta.

➡ INDICAÇÃO Nº 06/2025 – Vereadora Josiane Ferron Rebelatto - Que o Poder Executivo Municipal, em conjunto com a Secretaria da Agricultura, Secretaria da Educação e Emater, desenvolvam programa para o fortalecimento da agricultura familiar, com foco na implantação e estruturação de agroindústrias familiares em nosso município.

🛎📆🔉Comunicamos que a próxima Sessão Ordinária acontecerá no dia 12 de Fevereiro de 2025, quarta-feira, às 19 horas e será transmitida para a comunidade em geral através da página: Câmara de Vereadores de Charrua-RS, no Facebook.