Reajuste dos Vencimentos dos Servidores é Aprovado em Sessão Ordinária

Sessão Ordinária

26/03/25

✅Sessão Ordinária

✅26 de Março de 2025.

✅Matéria discutida e aprovada em Plenário:

➡PROJETO DE LEI Nº 32/2025 – Dispõe sobre o reajuste e a valorização dos vencimentos dos Servidores Municipais.

➡PROJETO DE LEI Nº 33/2025 – Prorroga a autorização para a contratação emergencial de fisioterapeutas, de que trata a Lei Municipal nº 1.924, de 31 de março de 2022, e Lei Municipal nº 2.168, de 29 de janeiro de 2024; e, dá outras providências.

➡PROJETO DE LEI Nº 34/2025 – Ratifica o Termo de Convênio FPE nº 5149/2024, firmado com a Secretaria Estadual de Habitação e Regularização Fundiária, no âmbito do Programa Estadual “Mais Água RS”; autoriza o Poder Executivo a efetuar abertura de Crédito Especial; e, dá outras providências.

➡PROJETO DE LEI Nº 35/2025 – Autoriza a abertura de Crédito Especial e Suplementar para a Secretaria Municipal da Saúde e Assistência Social, visando incremento temporário do piso de atenção primária, e dá outras providências.

➡PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 01/2025 – Concede reajuste aos vencimentos dos Servidores da Câmara Municipal de Vereadores, a aos subsídios dos Secretários Municipais.

➡PROJETO DECRETO LEGISLATIVO Nº 01/2025 – Dispõe sobre a apreciação e aprovação das Contas do Executivo Municipal de Charrua referente ao exercício financeiro de 2023, de responsabilidade dos Gestores Municipais Valdesio Roque Della Betta e Gerso José Roncaglio, na forma que indica e dá outras providências.

🛎📆🔉Comunicamos que a próxima Sessão Ordinária acontecerá no dia 09 de Abril de 2025, quarta-feira, às 19 horas e será transmitida para a comunidade em geral através da página: Câmara de Vereadores de Charrua-RS, no Facebook.