Resumo da Sessão Ordinária: Confira o que foi Aprovado

Sessão Ordinária

05/06/25

✅Sessão Ordinária

✅04 de Junho de 2025.

✅Matéria discutida e aprovada em Plenário:

➡PROJETO DE LEI Nº 62/2025 – Acrescenta Parágrafo Único ao artigo 1º, altera redação do parágrafo 4º, do artigo 2º; revoga o inciso VII, do Art. 4º; e altera a redação do Parágrafo Primeiro do Art. 6º, da Lei Municipal nº 1.253, de 21 de maio de 2015, que regulamenta, no âmbito municipal, o vale alimentação; e, dá outras providências.

➡PROJETO DE LEI Nº 63/2025 – Autoriza a realizar a prorrogação da contratação emergencial de serventes auxiliares de serviços gerais, para atender necessidade excepcional e temporária; e dá outras providências.

➡PROJETO DE LEI Nº 64/2025 – Autoriza a abertura de Crédito Especial para os encargos especiais do município, visando devolução de saldo do Convênio MAPA nº 921470/2021; e, dá outras providências.

➡PROJETO DE LEI Nº 65/2025 – Autoriza a abertura de Crédito Suplementar para a Secretaria Municipal de Obras e Viação, e dá outras providências.

➡PROJETO DECRETO LEGISLATIVO Nº 02/2025 – Dispõe sobre a apreciação e aprovação das Contas do Executivo Municipal de Charrua referente ao exercício financeiro de 2021, de responsabilidade dos Gestores Municipais Valdesio Roque Della Betta e Gerso José Roncaglio, na forma que indica e dá outras providências.

🛎📆🔉Comunicamos que a próxima Sessão Ordinária acontecerá no dia 18 de Junho de 2025, quarta-feira, às 19 horas e será transmitida para a comunidade em geral através da página: Câmara de Vereadores de Charrua-RS, no Facebook.