Resumo da Sessão: Projetos Aprovados na Câmara Municipal

Sessão Ordinária

14/05/26

✅Sessão Ordinária

✅13 de Maio de 2026.

✅Matéria discutida e aprovada em Plenário:

👉PROJETO DE LEI Nº 43/2026 – Estabelece calendário para pagamento do IPTU relativo ao exercício de 2026, e dá outras providências.

👉PROJETO DE LEI Nº 44/2026 – Autoriza a concessão de ressarcimento de valores para construção e reforma de unidades habitacionais de pessoas carentes, com recursos do Fundo Municipal da Habitação e Saneamento; e, dá outras providências.

👉PROJETO DE LEI Nº 45/2026 – Autoriza a abertura de Crédito Especial para a Secretaria Municipal da Indústria, Comércio, Agricultura e Meio Ambiente.

👉PROJETO DE LEI Nº 46/2026 – Autoriza a realizar a prorrogação da contratação emergencial de motorista e servente auxiliar de serviços gerais, para atender necessidade excepcional e temporária; e dá outras providências.

👉PROJETO DE LEI Nº 47/2026 – Autoriza a abertura de Crédito Suplementar para a Secretaria Municipal de Obras e Viação.

🔔📢💻Comunicamos que a próxima Sessão Ordinária acontecerá no dia 27 de Maio de 2026, quarta-feira, às 19 horas e será transmitida para a comunidade em geral através da página: Câmara de Vereadores de Charrua-RS, no Facebook.