Seis Projetos Executivos foram discutidos e aprovadas em Sessão Plenária no dia Quatorze de Dezembro

16/12/21

A Sessão Ordinária do dia 14 de Dezembro iniciou com a leitura do Julgamento Regular das Contas Ordinárias do Legislativo – exercício 2020 – de responsabilidade do Presidente da Casa Legislativa no período, Sr. Rogério Luiz Martinello. O TCE/RS manifestou-se pela inexistência de falhas e regularidade das contas.
Em seguida, foram discutidas e aprovadas as seguintes matérias:
- PROJETO DE LEI Nº 116/2021 – Autoriza a realizar contratação de vigilante, para atender necessidades excepcionais e temporárias, e dá outras providências.
- PROJETO DE LEI Nº 117/2021 – Autoriza a abertura de Crédito Especial para os Encargos Especiais do Município, visando restituição de recursos (Lei Aldir Blanc), e dá outras providências.
- PROJETO DE LEI Nº 118/2021 – Autoriza a abertura de Crédito Suplementar para os Encargos Oficiais do Município, visando aquisição de cestas básicas, e dá outras providências.
- PROJETO DE LEI Nº 112/2021 – Estima a receita e fixa a despesa do município de Charrua para o Exercício Financeiro de 2022. LOA 2022
- PROJETO DE LEI Nº 119/2021 – Autoriza concessão de incentivo para o produtor rural Fábio Roberto Fochi, diante de investimentos na bacia leiteira, e dá outras providências.
- PROJETO DE LEI Nº 120/2021 – Autoriza concessão de incentivo para o produtor rural Altevir A. Galafassi, diante de investimentos na fruticultura perene, e dá outras providências.

A próxima Sessão Ordinária acontecerá no dia 21 de Dezembro de 2021, terça-feira, às 19:00 horas, e será transmitida para a comunidade em geral através da página: Câmara de Vereadores de Charrua – RS, no Facebook.
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