Sessão Extraordinária

Sessão Extraordinária do dia 14 de janeiro de 2022
14/01/22

☑Sessão Extraordinária

☑14 de Janeiro de 2022. Matérias discutidas e aprovadas em Plenário:

✅PROJETO DE LEI Nº 01/2022 – Altera o artigo 2º, da Lei Municipal nº 1.253, de 21 de maio de 2015, que regulamenta, no âmbito municipal, o vale alimentação, e dá outras providências.

✅PROJETO DE LEI Nº 02/2022 – Dispõe sobre o reajuste e a valorização dos vencimentos dos Servidores Municipais.

✅PROJETO DE LEI Nº 03/2022 - Autoriza a realizar a prorrogação da contratação de operários, para atender necessidade excepcional e temporária, e dá outras providências.

✅PROJETO DE LEI Nº 04/2022 – Autoriza a convocação de professores em regime suplementar, de acordo com o artigo 26, da Lei nº 377/2002, e dá outras providências.

✅PROJETO DE LEI Nº 05/2022 – Autoriza a realizar contratações, para atender necessidade excepcional e temporária, e dá outras providências

✅PROJETO DE LEI Nº 06/2022 – Autoriza a criação de gratificação no desempenho das atribuições do cargo de Fiscal Sanitário e Ambiental.

✅PROJETO DE LEI Nº 07/2022 - Institui Gratificação Especial aos servidores do Poder Executivo Municipal que desempenham tarefas de natureza administrativa de responsabilidade do Poder Legislativo Municipal, e dá outras providências.

✅PROJETO DE LEI Nº 08/2022 – Altera coeficiente de padrão de vencimento de cargos

✅PROJETO DE LEI Nº 09/2022 – Autoriza a abertura de créditos especiais para a Secretaria Municipal da Saúde e Assistência Social

✅PROJETO DE LEI Nº 10/2022 – Autoriza a abertura de crédito especial para os encargos especiais do Município, na forma de apoio cultural, à radiodifusão comunitária.

✅PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 01/2022 - Concede reajuste aos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Vereadores, e aos subsídios dos Secretários Municipais

✅PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 02/2022 – Concede reajuste aos subsídios dos Vereadores, Prefeito e Vice-prefeito

✅PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 03/2022 – Altera o artigo 2º, da Lei Municipal nº 1.255, de 21 de maio de 2015, que regulamenta, no âmbito Legislativo Municipal, o Vale Alimentação, e dá outras providências

✅PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 04/2022 – Altera o coeficiente de padrão de vencimento de cargo

A Câmara de Vereadores encontra-se em recesso parlamentar entre os dias 22 de Dezembro de 2021 e 1º de Fevereiro de 2022.

📅📱🔉Próxima Sessão Ordinária acontecerá no dia 09 de Fevereiro de 2021, quarta-feira, às 19:00 horas, e será transmitida para a comunidade em geral através da página: Câmara de Vereadores de Charrua – RS, no Facebook