Na Sessão Ordinária do dia 27 de Outubro de 2021, os Vereadores aprovaram sete Projetos Executivos e uma Indicação.
Sessão Ordinária, dia 27 de Outubro de 2021
28/10/21
Na Sessão Ordinária que ocorreu no dia 27 de Outubro, às 19 horas, na Câmara de Vereadores de Charrua, os parlamentares discutiram e aprovaram as seguintes matérias:
PROJETO DE LEI Nº 97/2021 – Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2022.
PROJETO DE LEI Nº 104/2021 – Autoriza a convocação de professores em regime suplementar, de acordo com o artigo 26, da Lei nº 377/2002, e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 105/2021 – Autoriza a abertura de Crédito Suplementar para a Secretaria Municipal da Saúde e Assistência Social e Gabinete do Prefeito, visando contratação de serviços e aquisição de materiais, para as Festividades Natalinas e Inauguração do Ginásio da Reserva Indígena do Ligeiro.
PROJETO DE LEI Nº 106/2021 – Autoriza a concessão de ressarcimento de valores para construção de unidades habitacionais de pessoas carentes, com recursos do Fundo Municipal da Habitação e Saneamento.
PROJETO DE LEI Nº 107/2021 – Autoriza a realizar contratação de monitor escolar, para atender necessidade excepcional e temporária, e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 108/2021 – Autoriza a abertura de Crédito Suplementar para a Secretaria Municipal de Obras e Viação, visando manutenção dos serviços de abertura e conservação de estradas municipais rurais, e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 109/2021 – Autoriza a abertura de Crédito Suplementar para a Secretaria Municipal da Educação, Desporto, Cultura e Turismo, visando a instalação de sistema de videomonitoramento, e dá outras providências.
INDICAÇÃO N°57/2021 – Da Vereadora Marli Galafassi Machado; Indicando que o Poder Executivo Municipal, juntamente com a Secretaria da Saúde, viabilize a aquisição de um carro adaptado com elevador de passageiros.
Próxima Sessão Ordinária acontecerá no dia 10 de Novembro de 2021, quarta-feira, às 19:00 horas, e será transmitida para a comunidade em geral através da página da Câmara de Vereadores de Charrua pelo Facebook. Confira: https://www.facebook.com/C%C3%A2mara-de-Vereadores-de-Charrua-RS-440667963096627/?ref=pages_you_manage