Sessão Solene seguida de Sessão Ordinária no dia 22 de Setembro de 2021

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01/10/21

No dia 22 de Setembro de 2021, aconteceu uma Sessão Solene em reconhecimento ao relevante serviço público prestado pela vereadora Nilva Rosane Sabedot Rebelatto durante 28 anos de trabalho dedicados à população Charruense. O ato contou com a presença dos Vereadores, Prefeito municipal Valdésio Roque Della Betta, Primeira Dama Dirce Ferron Della Betta, Secretária da Saúde e Assistência Social Janete Derengoski, esposo da homenageada Vanderlei Rebelatto e a nora Josiane Ferron.
Em seguida, ocorreu a Sessão Ordinária onde foram discutidas e aprovadas as seguintes matérias:
EDITAL Nº07/2021 – Convocação 07/2021 – Convocação para Audiência Pública do segundo quadrimestre de 2021, a audiência se realizará às 13:30 horas dia 30 de Setembro de 2021 no Centro Cultural Dorival José Caldatto, na Rua João Laurindo Caldatto nº 83, na Cidade Alta de Charrua.
PROJETO DE LEI Nº 91/2021 – Institui a Política Municipal de Práticas Integrativas e Complementares em Saúde e de Educação Popular em Saúde no Município de Charrua/RS, e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 92/2021 – Autoriza a abertura de Crédito Suplementar para a Secretaria Municipal da Indústria, Comércio, Agricultura e Meio Ambiente, visando distribuição de equipamentos e materiais a produtores rurais, e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 93/2021 – Autoriza a abertura de Crédito Suplementar para as seguintes secretarias municipais, e dá outras providências.O valor a ser suplementado é de R$ 1.355.000,00 (um milhão trezentos e cinquenta e cinco mil reais), e será utilizado para:I – Na Secretaria Municipal da Educação, Desporto, Cultura e Turismo, para a aquisição de veículo e materiais permanentes para as escolas municipais (retroprojetores, notebooks, televisão, cozinha e parquinho), bem como, para o pagamento de pessoal.II – Na Secretaria Municipal da Saúde e Assistência Social, para aquisição de veículo destinado ao transporte de pacientes, de um refrigerador para vacinas e para aquisição de materiais e auxílio financeiro para pessoas carentes construírem e reformarem suas moradias, bem como, para a realização de reforma na Unidade Básica de Saúde da Reserva Indígena do Ligeiro.III – Já na Secretaria Municipal de Obras e Viação, o recurso será utilizado para adquirir material de consumo destinado à abertura e conservação de estradas municipais rurais (combustíveis, lubrificantes, pneus, tubos de concreto, etc.), bem como, para a construção de espaço de lazer no atual estacionamento público municipal e revitalização da Praça Padre Domingos Treviso (Praça da Matriz) e da Gruta Nossa Senhora de Lourdes.
PROJETO DE LEI Nº 94/2021 – Ratifica assinatura de Contrato de Programa firmado com o Consórcio Público Intermunicipal da Região do Alto Uruguai - CIRAU, e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 95/2021 – Autoriza a abertura de Crédito Suplementar para a Secretaria Municipal da Saúde e Assistência Social, visando incremento ao custeio dos serviços de atenção básica em saúde, e dá outras providências.O valor a ser suplementado é de R$ 250.000,00, recebido através de emendas parlamentares do Deputado Federal Afonso Hamm (PP/RS) e do Senador Paulo Paim (PT/RS).
PROJETO DE LEI Nº 96/2021 – Autoriza a concessão de ressarcimento de valores para construção de unidades habitacionais de pessoas carentes, com recursos do Fundo Municipal da Habitação e Saneamento, e dá outras providências.
MENSAGEM DO LEGISLATIVO Nº04/2021 – Autoriza a abertura de Crédito Suplementar ao Legislativo Municipal.

A próxima Sessão Ordinária acontecerá no dia 06 de Outubro de 2021, quarta-feira, às 19:00 horas, e será transmitida para a comunidade em geral através de live na página da Câmara de Vereadores no Facebook, acompanhe clicando no link: https://www.facebook.com/C%C3%A2mara-de-Vereadores-de-Charrua-RS-440667963096627/?ref=pages_you_manage