Vale Alimentação dos Servidores é reajustado em Sessão Ordinária

Sessão Ordinária

10/04/25

✅Sessão Ordinária

✅09 de Abril de 2025.

✅Matéria discutida e aprovada em Plenário:

➡PROJETO DE LEI Nº 36/2025 – Altera o artigo 1º e 2º, da Lei Municipal nº 1.253, de 21 de maio de 2015, que regulamenta, no âmbito municipal, o vale alimentação; e, dá outras providências.

➡PROJETO DE LEI Nº 37/2025 – Altera o artigo 1º, da Lei Municipal nº 571, de 20 de abril de 2006, que regulamenta, no âmbito municipal, a gratificação de motorista lotado na saúde; e, dá outras providências.

➡PROJETO DE LEI Nº 38/2025 – Cria o Conselho Municipal de Esportes – CME; cria o Fundo Municipal de Esportes – FME; e, dá outras providências.

➡PROJETO DE LEI Nº 39/2025 – Autoriza a abertura de Crédito Especial para a Secretaria Municipal da Saúde e Assistência Social.

➡PROJETO DE LEI Nº 40/2025 – Autoriza a abertura de Crédito Especial para o Fundo Municipal de Defesa Civil; e, dá outras providências.

➡PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 02/2025 – Altera o artigo 2º, da Lei Municipal nº 1.255, de 21 de maio de 2015, que regulamenta, no âmbito do Legislativo Municipal, o Vale Alimentação, e dá outras providências.

🛎📆🔉Comunicamos que a próxima Sessão Ordinária acontecerá no dia 23 de Abril de 2025, quarta-feira, às 19 horas e será transmitida para a comunidade em geral através da página: Câmara de Vereadores de Charrua-RS, no Facebook.