Veja o Que Foi Aprovado na Última Sessão da Câmara

Sessão Ordinária

19/11/25

✅Sessão Ordinária

✅19 de Novembro de 2025.

✅Matéria discutida e aprovada em Plenário:

👉PROJETO DE LEI Nº 110/2025 – Acrescenta o artigo 32-A, no Capítulo VIII, da Lei Municipal nº 073, de 05 de maio de 1994, que dispõe sobre o Plano Diretor Urbano de Charrua.

👉PROJETO DE LEI Nº 119/2025 – Autoriza a criação de gratificação no desempenho das atribuições do cargo de Fiscal Tributário.

👉PROJETO DE LEI Nº 120/2025 – Autoriza a concessão de ressarcimento de valores para construção de unidades habitacionais de pessoas carentes, com recursos do Fundo Municipal da Habitação e Saneamento; e, dá outras providências.

👉PROJETO DE LEI Nº 121/2025 – Autoriza a abertura de Crédito Suplementar para a Secretaria Municipal da Educação, Desporto, Cultura e Turismo; e, dá outras providências.

👉PROJETO DE LEI Nº 122/2025 – Autoriza a abertura de Crédito Suplementar para o Gabinete do Prefeito; e, dá outras providências.

👉PROJETO DE LEI Nº 123/2025 – Autoriza a abertura de Crédito Suplementar para a Secretaria Municipal da Indústria, Comércio, Agricultura e Meio Ambiente.

👉PROJETO DE LEI Nº 124/2025 – Autoriza a abertura de Crédito Especial e Suplementar para a Secretaria Municipal de Obras e Viação; e, dá outras providências.

👉PROJETO DE LEI Nº 125/2025 – Estima a recita e fixa a despesa do Município de Charrua para o exercício financeiro de 2026.

👉PROJETO DE LEI Nº 126/2025 – Autoriza a abertura de Crédito Especial para a Secretaria Municipal da Fazenda; e, dá outras providências.

🔔📢💻Comunicamos que a próxima Sessão Ordinária acontecerá no dia 03 de Dezembro de 2025, quarta-feira, às 19 horas e será transmitida para a comunidade em geral através da página: Câmara de Vereadores de Charrua-RS, no Facebook.