Vereadores Aprovam Importantes Projetos para o Município
Sessão Ordinária
12/02/26
✅Sessão Ordinária
✅11 de Fevereiro de 2026.
✅Matéria discutida e aprovada em Plenário:
👉PROJETO DE LEI Nº 04/2026 – Autoriza a concessão de ressarcimento de valores para construção e reforma de unidades habitacionais de pessoas carentes, com recursos do Fundo Municipal da Habitação e Saneamento; e, dá outras providências.
👉PROJETO DE LEI Nº 05/2026 – Autoriza realizar contratações temporárias para atender necessidade excepcional e temporária, e dá outras providências.
👉PROJETO DE LEI Nº 06/2026 – Determina novo Salário Básico Mensal para os Empregos Públicos de Agentes Comunitários de Saúde – PACS, de que trata o artigo 1º, da Lei Municipal nº 620, de 16 de dezembro de 2006; e, dá outras providências.
👉PROJETO DE LEI Nº 07/2026 – Autoriza a abertura de Crédito Suplementar para o Gabinete do Prefeito e para a Secretaria Municipal de Obras e Viação, e, dá outras providências.
👉PROJETO DE LEI Nº 08/2026 – Autoriza a realizar a prorrogação da contratação emergencial de operador de máquina, visitador do pim e motorista, para atender necessidade excepcional e temporária; e dá outras providências.
👉PROJETO DE LEI Nº 09/2026 – Autoriza ampliar carga horária de profissionais contratados para atender necessidade excepcional e temporária, e dá outras providências.
👉PROJETO DE LEI Nº 10/2026 – Autoriza a convocação de professores em regime suplementar, de acordo com o artigo 26, da Lei nº 377/2002, e dá outras providências.
👉PROJETO DE LEI Nº 11/2026 – Autoriza a abertura de Crédito Especial e Suplementar para a Secretaria Municipal da Saúde; e, dá outras providências.
👉PROJETO DE LEI Nº 12/2026 – Autoriza a realizar contratações, para atender necessidade excepcional e temporária, e dá outras providências.
👉PROJETO DE LEI Nº 13/2026 – Autoriza o Poder Executivo a firmar Acordo de Cooperação entre o Município de Charrua e a Cooperativa de Crédito, Poupança e Investimento da Região Altos da Serra – Sicredi.
🔔📢💻Comunicamos que a próxima Sessão Ordinária acontecerá no dia 25 de Fevereiro de 2026, quarta-feira, às 19 horas e será transmitida para a comunidade em geral através da página: Câmara de Vereadores de Charrua-RS, no Facebook.