Plano Municipal de Cultura é aprovado em Sessão Ordinária

Sessão Ordinária

11/05/23

☑Sessão Ordinária

☑10 de Maio de 2023.

☑Matérias discutidas e aprovadas em Plenário:

✅PROJETO DE LEI Nº 36/2023 – Estabelece calendário para pagamento do IPTU relativo ao exercício de 2023, e dá outras providências.

✅PROJETO DE LEI Nº 37/2023 – Autoriza a realizar contratação de vigilante e de servente auxiliar de serviços gerais, para atender necessidades excepcionais e temporárias, e dá outras providências. 

✅PROJETO DE LEI Nº 38/2023 – Dispõe sobre o Sistema de Cultura do Município de Charrua/RS.

✅PROJETO DE LEI Nº 39/2023 – Institui o Plano Municipal de Cultura de Charrua/RS – PMC; e dá outras providências.

✅PROJETO DE LEI Nº 40/2023 – Autoriza o Poder Executivo a firmar Contratos de Repasse com a União Federal, por intermédio do Ministério do Desenvolvimento Regional, representado pela Caixa Econômica Federal, para execução de pavimentação asfáltica; a efetuar a abertura de Créditos Especiais para a Secretaria Municipal de Obras e Viação; e dá outras providências.

✅PROJETO DE LEI Nº 41/2023 – Autoriza a abertura de Crédito Especial para a Secretaria Municipal da Saúde e Assistência Social, para o PROCAD – SUAS (Programa de Fortalecimento Emergencial no Atendimento do Cadastro Único no Sistema Único da Assistência Social); e dá outras providências.

✅PROJETO DE LEI Nº 42/2023 – Autoriza o Poder Executivo a efetuar a abertura de Créditos Suplementares para a Secretaria Municipal de Obras e Viação, e Secretaria Municipal de Educação, Desporto, Cultura e Turismo; e dá outras providências.

🔔📆🔊Comunicamos que a próxima Sessão Ordinária acontecerá no dia 24 de Maio de 2023, quarta-feira, às 19 horas e será transmitida para a comunidade em geral através da página: Câmara de Vereadores de Charrua-RS, no Facebook.