Três projetos do Executivo são aprovados em Sessão Ordinária

Sessão Ordinária

25/05/23

☑Sessão Ordinária

☑24 de Maio de 2023.

☑Matérias discutidas e aprovadas em Plenário:

✅PROJETO DE LEI Nº 43/2023 – Autoriza a realizar contratação de Arquiteto, para atender necessidades excepcionais e temporárias, e dá outras providências.

✅PROJETO DE LEI Nº 44/2023 – Determina novo Salário Básico Mensal para os Empregos Públicos de Agentes Comunitários de Saúde – PACS, de que trata o artigo 1º, da Lei Municipal nº 620, de 16 de dezembro de 2006, e dá outras providências.   

✅PROJETO DE LEI Nº 45/2023 – Autoriza a concessão de ressarcimento de valores para construção e reformas de unidades habitacionais de pessoas carentes, com recursos do Fundo Municipal da Habitação e Saneamento; a realizar a abertura de Crédito Suplementar; e dá outras providências.

✅INDICAÇÃO Nº 02/2023 – Da Vereadora Eliana Zanivan, indicando ao Poder Executivo Municipal que viabilize a possibilidade de os Funcionários Públicos de Charrua terem acesso a um Plano de Saúde.

✅INDICAÇÃO Nº 03/2023 – Da Vereadora Eliana Zanivan, indicando ao Poder Executivo Municipal que juntamente com a Secretaria de Obras faça a abertura de espaços na estrada da Linha Daronch, permitindo a passagem de dois veículos, diminuindo assim a periculosidade.

🔔📆🔊Comunicamos que a próxima Sessão Ordinária acontecerá no dia 07 de Junho de 2023, quarta-feira, às 19 horas e será transmitida para a comunidade em geral através da página: Câmara de Vereadores de Charrua-RS, no Facebook.