Projetos do Executivo e do Legislativo são Aprovado em Sessão Ordinária

Sessão Ordinária

20/05/24

☑Sessão Ordinária

☑17 de Maio de 2024.

☑Matérias discutidas e aprovadas em Plenário:

✅PROJETO DE LEI Nº 42/2024 – Autoriza a abertura de Crédito Suplementar para a Secretaria Municipal de Obras e Viação, proveniente de operação de crédito de adesão ao PROGRAMA EFICIÊNCIA MUNICIPAL do Banco do Brasil S.A., e dá outras providências.

✅PROJETO DE LEI Nº 43/2024 – Autoriza a abertura de Crédito Especial para a Secretaria Municipal da Saúde e Assistência Social, visando incremento temporário do piso de atenção primária, e dá outras providências.

✅PROJETO DE LEI Nº 44/2024 – Autoriza a realizar a prorrogação da contratação emergencial de Servente Auxiliar de Serviços Gerais, e de Arquiteto, para atender necessidade excepcional e temporária; e, dá outras providências.

✅PROJETO DE LEI Nº 45/2024 – Autoriza a abertura de Créditos Suplementares para as Secretarias Municipais; e, dá outras providências.

✅PROJETO DE LEI Nº 46/2024 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar ações de enfrentamento a evento climático adverso em Municípios do Estado do rio Grande do Sul, e dá outras providências.

✅PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 003/2024 – Fixa o subsídio dos Secretários Municipais e dá outras providências.

✅PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 004/2024 – Fixa o subsídio do Prefeito e do Vice Prefeito e dá outras providências.

✅PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 005/2024 – Fixa o subsídio dos Vereadores Municipais e dá outras providências.

✅MOÇÃO DE APOIO Nº 003/2024 – Moção de Apoio para Anistia das Parcelas da Dívida Pública do Estado do Rio Grande do Sul com a União.

🔔📆🔊Comunicamos que a próxima Sessão Ordinária acontecerá no dia 05 de Junho de 2024, quarta-feira, às 19 horas e será transmitida para a comunidade em geral através da página: Câmara de Vereadores de Charrua-RS, no Facebook