Quatro Projetos Executivos e Quatro Indicações foram discutidos e aprovados em Sessão Plenária dia 30/03/2022

Sessão Ordinária
31/03/22

☑️Sessão Ordinária

☑️30 de Março de 2022.

Matérias discutidas e aprovadas em Plenário:

✅ PROJETO DE LEI Nº 28/2022 – Institui a Campanha Troca Notas 2022 – Lega é com Nota Fiscal – visando a valorização e a compra junto ao comércio local, bem como, autoriza e institui premiação, e dá outras providências.

✅ PROJETO DE LEI Nº 29/2022 – Autoriza a contratação de fisioterapeuta, para atender necessidade excepcional e temporária, e dá outras providências.

✅ PROJETO DE LEI Nº 30/2022 – Autoriza substituição temporária de servidor e cria gratificação. O cargo de Auditor de Controle Interno faz parte do quadro de cargos efetivos do município, e foi criado pela Lei nº 1.158, de 24 de abril de 2014. Diante disso, faz-se necessária a substituição de referido servidor efetivo tendo em vista a recente concessão de licença de saúde, sendo imprescindível sua substituição para manutenção das atividades da Unidade Central do Sistema de Controle Interno. Para que ocorra a substituição, necessário se faz que o servidor para o qual ocorra a designação, com o acúmulo das atribuições do cargo de Auditor de Controle Interno, perceba gratificação para tanto. Tal gratificação será equivalente ao Padrão 3, do quadro de cargos de funções gratificadas.

✅ PROJETO DE LEI Nº 31/2022 – Autoriza o Poder Executivo a receber em doação os equipamentos de segurança pública do videomonitoramento, pelo Conselho Comunitário Pró Segurança Pública de Charrua - CONSEPRO, e dá outras providências.

✅ INDICAÇÃO Nº 02/2022 – Da Vereadora Nilva, indicando que o Poder Executivo Municipal juntamente com o órgão competente, veja a possibilidade de nomear ruas do Loteamento Perusso.

✅ INDICAÇÃO Nº 03/2022 – Do Vereador Marcelo, indicando que o Poder Executivo Municipal juntamente com o órgão competente estude a possibilidade de dar nome às ruas do Loteamento Residencial Perusso localizado na Cidade Alta.

✅ INDICAÇÃO Nº 04/2022 – Do Vereador Marcelo, indicando que o Poder Executivo juntamente com o órgão competente estude a possibilidade de doar ao estado o projeto de pavimentação asfáltica da ERS 475 trecho Cidade Alta até a divisa da Reserva Indígena do Ligeiro.

✅ INDICAÇÃO Nº 05/2022 – Do Vereador Adriano, indicando que o Poder Executivo Municipal juntamente com o órgão competente, veja a possibilidade de nomear às ruas do Loteamento Perusso, localizado na Cidade Alta.

➡️📲Fique por dentro dos trabalhos legislativos e das demandas municipais através do site: https://camaracharrua.rs.gov.br/

📆📲🔊Próxima Sessão Ordinária acontecerá no dia 13 de Abril de 2022, quarta-feira, às 19:00 horas, e será transmitida para a comunidade em geral através da página: Câmara de Vereadores de Charrua – RS, no Facebook