Quatro Projetos são Aprovados na Primeira Sessão Ordinária do Ano

Sessão Ordinária

08/02/24

☑Sessão Ordinária

☑07 de Fevereiro de 2024.

☑Matérias discutidas e aprovadas em Plenário:

✅PROJETO DE LEI Nº 12/2024 – Ratifica o Termo de Convênio FPE nº 2679/2023, firmado com a Secretaria Estadual de Trabalho e Desenvolvimento Profissional – STDP/RS, no âmbito do Programa Estadual “RS Qualificação”; autoriza o Poder Executivo a efetuar abertura de Crédito Especial; e, dá outras providências.

✅PROJETO DE LEI Nº 13/2024 – Autoriza a abertura de Crédito Especial para a Secretaria Municipal da Saúde e Assistência Social.

✅PROJETO DE LEI Nº 14/2024 – Autoriza a abertura de Crédito Suplementar para a Secretaria Municipal da Educação, Desporto, Cultura e Turismo, objetivando a reforma do Ginásio Poliesportivo da Cidade Alta; e dá outras providências.

✅PROJETO DE LEI Nº 15/2024 – Autoriza a concessão de ressarcimento de valores para construção e reformas de unidades habitacionais de pessoas carentes, com recursos do Fundo Municipal da Habitação e Saneamento; a efetuar a abertura de Crédito Suplementar; e dá outras providências.

🔔📆🔊Comunicamos que a próxima Sessão Ordinária acontecerá no dia 21 de Fevereiro de 2024, quarta-feira, às 19 horas e será transmitida para a comunidade em geral através da página: Câmara de Vereadores de Charrua-RS, no Facebook