Quatro Projetos são Votados em Sessão Ordinária

Sessão Ordinária

11/08/23

☑Sessão Ordinária

☑09 de Agosto de 2023.

☑Matérias discutidas e aprovadas em Plenário:

✅PROJETO DE LEI Nº 66/2023 – Autoriza a abertura de Crédito Suplementar para a Secretaria Municipal da Saúde e Assistência Social, e dá outras providências.

✅PROJETO DE LEI Nº 67/2023 – Autoriza a convocação de professor em regime suplementar, de acordo com o artigo 26, da Lei nº 377/2002; autoriza contratações de professores, para atender necessidade excepcional e temporária; e dá outras providências.

✅PROJETO DE LEI Nº 68/2023 – Autoriza a concessão de ressarcimento de valores para construção e reforma de unidades habitacionais de pessoas carentes, com recursos do Fundo Municipal da Habitação e Saneamento; a realizar a abertura de Crédito Suplementar; e dá outras providências.

✅PROJETO DE LEI Nº 69/2023 – Autoriza a abertura de Crédito Suplementar para a Secretaria Municipal de Obras e Viação, visando manutenção dos serviços de conservação de estradas municipais rurais, e dá outras providências.

🔔📆🔊Comunicamos que a próxima Sessão Ordinária acontecerá no dia 23 de Agosto de 2023, quarta-feira, às 19 horas e será transmitida para a comunidade em geral através da página: Câmara de Vereadores de Charrua-RS, no Facebook.