Quinze Projetos Executivos e Uma Indicação foram discutidos e aprovados em Sessão Plenária dia 27/04/2022

Sessão Ordinária

28/04/22

Sessão Ordinária

27 de Abril de 2022.

Matérias discutidas e aprovadas em Plenário:

 PROJETO DE LEI Nº 37/2022 – Autoriza assinatura de Convênio com o Hospital São Roque para a prestação de serviços de exames especializados, autoriza a abertura de crédito suplementar, e dá outras providências.

 PROJETO DE LEI Nº 38/2022 – Autoriza assinatura de Convênio com o Hospital de Clínicas de Passo Fundo para a prestação de serviços de consultas médicas em especialidades, e dá outras providências.

 PROJETO DE LEI Nº 39/2022 – Autoriza assinatura de Convênio de Mútua Colaboração com repasse de recursos financeiros com a Fundação Hospitalar Santa Terezinha de Erechim – FHSTE. Objetiva a contratação de serviços hospitalares que serão disponibilizados à população do Município.

 PROJETO DE LEI Nº 40/2022 – Autoriza assinatura de Convênio de Mútua Colaboração com a Fundação Hospitalar Santa Terezinha de Erechim – FHSTE para redução das filas de espera oriundas do represamento gerado pela suspensão de procedimentos eletivos em decorrência da Pandemia – Covid-19, com repasse de recursos financeiros; e dá outras providências.

 PROJETO DE LEI Nº 41/2022 – Autoriza a abertura de Crédito Especial para a Secretaria Municipal da Saúde e Assistência Social, e dá outras providências. O valor da abertura será utilizado para pagamento de profissional que apoiará as ações das equipes e os serviços de Atenção Primária à Saúde voltados ao cuidado às pessoas com condições pós-covid, no contexto da Emergência em Saúde Pública.

 PROJETO DE LEI Nº 42/2022 – Autoriza a abertura de Crédito Especial para a Secretaria Municipal da Saúde e Assistência Social, e dá outras providências. O valor da abertura será utilizado para pagamento de profissionais que apoiarão as ações das equipes dentro do Programa de Proteção Social, tendo em vista o reconhecimento federal de situação de emergência pública no Município, em virtude da estiagem.

 PROJETO DE LEI Nº 43/2022 – Autoriza a abertura de Crédito Especial para a Secretaria Municipal da Saúde e Assistência Social, visando restituição de recurso repassado de forma majorada pelo Ministério da Saúde; e dá outras providências.

 PROJETO DE LEI Nº 44/2022 – Autoriza o Poder Executivo a conceder o uso de imóvel para instalação de empresa em um dos ramos: industrial, comercial, agrícola, prestação de serviços, ou de assistência agropecuária. A concessão tem por objetivo a geração de emprego e renda, além de ser um local em condições de receber a instalação de empresa, nestes ramos de negócio, justificando assim, o interesse público na concessão.

 PROJETO DE LEI Nº 45/2022 – Autoriza a concessão de ressarcimento de valores para construção e reformas de unidades habitacionais de pessoas carentes, com recursos do Fundo Municipal da Habitação e Saneamento.

 PROJETO DE LEI Nº 46/2022 – Autoriza a abertura de Crédito Suplementar para a Secretaria Municipal de Obras e Viação, visando a execução de poços tubulares profundos, e dá outras providências.

 PROJETO DE LEI Nº 47/2022 – Autoriza concessão de incentivo para o produtor rural Dair Jung, diante de investimentos na bacia leiteira, e dá outras providências.

 PROJETO DE LEI Nº 48/2022 – Autoriza concessão de incentivo para o produtor rural Volmir Perondi, diante de investimentos na produção de gado de corte, e dá outras providências.

 PROJETO DE LEI Nº 49/2022 – Autoriza concessão de incentivo para o produtor rural Moacir Francisco Ferron, diante de investimentos na produção de gado de corte, e dá outras providências.

 PROJETO DE LEI Nº 50/2022 – Autoriza concessão de incentivo para a empresa São Roque Indústria e Comércio de Sorvetes Ltda, diante de investimentos em atividade empresarial no município, e dá outras providências.

 PROJETO DE LEI Nº 51/2022 – Autoriza concessão de incentivo para a empresa Bertuoli e Bertuoli Ltda, diante de investimentos em atividade empresarial no município, e dá outras providências.

INDICAÇÃO Nº 07/2022 – Da Vereadora Eliana Paza Zanivan, indicando que o Poder Executivo Municipal reveja o pagamento do Vale Alimentação para contratados que hoje é pago somente para os que trabalham 20 horas ou mais.

Próxima Sessão Ordinária acontecerá no dia 11 de Maio de 2022, quarta-feira, às 19:00 horas, e será transmitida para a comunidade em geral através da página: Câmara de Vereadores de Charrua – RS, no Facebook