Reajuste salarial dos Servidores Municipais é aprovado em Sessão Ordinária

Sessão Ordinária

15/03/23

☑Sessão Ordinária

☑14 de Março de 2023.

☑Matérias discutidas e aprovadas em Plenário:

✅PROJETO DE LEI Nº 08/2023 – Altera o Plano Diretor Municipal, quanto à definição de faixa marginal de 15 (quinze) metros na Zona de Ocupação Controlada; altera a testada mínima para 05 (cinco) metros; amplia a extensão da Rua Octacílio Franklin da Silva; amplia a Rede de Energia Elétrica nas Ruas Jorge Caldatto e Octacílio Franklin da Silva, e dá outras providências. Em segunda votação o projeto foi aprovado por unanimidade.

✅PROJETO DE LEI Nº 11/2023 – Autoriza concessão de incentivo para o produtor rural Marcio Koch, diante de investimentos na produção de gado de corte, e dá outras providências.

✅PROJETO DE LEI Nº 12/2023 – Cria cargo em comissão e função gratificada de Coordenador de Atendimento em Saúde, e dá outras providências.

✅PROJETO DE LEI Nº 13/2023 – Autoriza a abertura de Crédito Suplementar para a Secretaria Municipal de Educação, Desporto, Cultura e Turismo, e dá outras providências.

✅PROJETO DE LEI Nº 14/2023 – Autoriza o Poder Executivo a firmar termo de convênio com o Estado do Rio Grande do Sul, efetuar a abertura de Crédito Especial para a Secretaria Municipal da Indústria, Comércio, Agricultura e Meio Ambiente, visando a execução de escavação de micro açudes, e dá outras providências.

✅PROJETO DE LEI Nº 15/2023 – Autoriza a abertura de Crédito Suplementar para a Secretaria Municipal da Indústria, Comércio, Agricultura e Meio Ambiente, visando distribuição de materiais à produtores rurais, e dá outras providências.

✅PROJETO DE LEI Nº 16/2023 – Dispõe sobre o reajuste e a valorização dos vencimentos dos Servidores Municipais.

✅PROJETO DE LEI Nº 17/2023 – Autoriza a realizar a prorrogação da contratação emergencial de auxiliar de saúde bucal; autoriza a contratar monitor de educação infantil, com domínio pleno da língua Kaingáng, para atender necessidade excepcional e temporária, e dá outras providências.

✅PROJETO DE LEI Nº 18/2023 – Amplia cargo de provimento efetivo de Professor de Letras – Português/Inglês, constante do quadro de cargos do Art. 29 da Lei Municipal nº 377, de 11 de outubro de 2002, e dá outras providências.

✅PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 01/2023 – Concede reajuste aos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Vereadores, e aos subsídios dos Secretários Municipais.

✅PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 02/2023 – Concede reajuste aos subsídios dos Vereadores, Prefeito, e Vice-Prefeito.

🔔📆🔊Comunicamos que a próxima Sessão Ordinária acontecerá no dia 22 de Março de 2023, quarta-feira, às 19 horas e será transmitida para a comunidade em geral através da página: Câmara de Vereadores de Charrua-RS, no Facebook.