Oito projetos Executivos foram discutidos e aprovados em Sessão Plenária no dia 25/02/2022

Sessão Ordinária

25/02/22

Sessão Ordinária: 25 de Fevereiro de 2022.
Matérias discutidas e aprovadas em Plenário:
PROJETO DE LEI Nº 17/2022 – Ratifica o Protocolo de Intenções e Estatuto do Consórcio Intermunicipal da Região do Alto Uruguai – CIRAU.
PROJETO DE LEI Nº 18/2022 – Altera o art. 1º, e seu §4º, da Lei Municipal nº 1.896, de 14 de janeiro de 2022, que autoriza contratações, para atender necessidade excepcional e temporária, e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 19/2022 - Autoriza a convocação de professor em regime suplementar, de acordo com o artigo 26, da Lei nº 377/2002, e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 20/2022 – Ratifica o Termo de Cooperação Técnica celebrado entre os Municípios integrantes da Associação de Municípios do Alto Uruguai – AMAU, e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 21/2022 - Autoriza a abertura de Crédito Especial para os encargos especiais do município, visando devolução de saldo do Convênio MAPA nº 886159/2019, e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 22/2022 – Autoriza a concessão de ressarcimento de valores para construção de unidades habitacionais de pessoas carentes, com recursos do Fundo Municipal da Habitação e Saneamento.
PROJETO DE LEI Nº 23/2022 - Autoriza concessão de incentivo para o Produtor Rural Gabriel Copatti, diante de investimentos na bacia leiteira, abre crédito suplementar, e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 24/2022 – Autoriza concessão de incentivo para o Produtor Rural Iraci Bernardi, diante de investimentos na bacia leiteira, e dá outras providências.
Próxima Sessão Ordinária acontecerá no dia 09 de Março de 2022, quarta-feira, às 19:00 horas, e será transmitida para a comunidade em geral através da página: Câmara de Vereadores de Charrua – RS, no Facebook.